Rondônia - 15 de novembro de 2018
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Representante do Tesouro defende fim do Fundo Soberano

O subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel, defendeu em audiência pública nesta quarta-feira (11) a extinção do Fundo Soberano do Brasil. A audiência foi promovida pela comissão mista que analisa a MP 830/2018, que acaba com o FSB.

O Fundo Soberano foi criado em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma espécie de poupança a ser usada em investimentos e também como salvaguarda nos casos de crises internacionais.

No entanto, o saldo das contas públicas, que era de R$ 118 bilhões em 2008, chega a 2018 como um rombo estimado pelo governo em R$ 159 bilhões. Foi para reduzir esse resultado ruim que o governo optou por acabar com o Fundo Soberano. Segundo Maciel, não há sentido em manter essa reserva num cenário de dívida pública em crescimento:

— O Fundo Soberano não faz mais sentido porque a dívida ainda está crescendo, estamos muito longe de gerar riqueza. A manutenção desses recursos na conta única [do Tesouro] implica um elevado custo de oportunidade, dado que a gente poderia quitar essa dívida pública que tem um alto custo para o setor público. Nós achamos que é um ganho institucional acabar com o fundo porque ele pode ser usado para o cumprimento de metas ao longo do exercício.

O relator da MP, deputado Mendonça Filho (DEM-SE), destacou que o cenário econômico naquela época era outro.

— Do ponto de vista fiscal, quando da aprovação do Fundo Soberano nós tínhamos um quadro absolutamente sob controle e as condições gerais sob o ponto de vista econômico eram bem diferentes das atuais — argumentou.

O senador Jorge Viana (PT-AC), no entanto, considera um erro acabar com o Fundo Soberano.

— O governo Temer quer usar [o fundo] para quê? Para tampar um buraco do déficit das contas que não tem fim, para tentar fazer superávit — criticou.

A comissão mista da MP 830 volta a se reunir no dia 8 de agosto, depois do recesso, para a apresentação do relatório do deputado Mendonça Filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)