Rondônia - 22 de setembro de 2018
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Cientistas pedem a revogação do teto de gastos em debate na Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Debate sobre a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.
A comissão geral marca a 2ª Marcha para a Ciência

Deputados e especialistas na área de ciência, tecnologia e inovação criticaram nesta quinta-feira (22), durante debate no Plenário da Câmara dos Deputados, os recentes cortes orçamentários que reduziram o volume de recursos destinados à pesquisa científica no Brasil.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro, SBPC propôs a revogação da Emenda Constitucional 95, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e sugeriu a destinação de 2% do PIB do País para o setor.

A revogação da emenda do teto também foi defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, e pelo professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luiz Davidovich.

Pós-graduação
O presidente da SBPC sustentou que a atual crise fiscal por que passa o País não pode ser usada como justificativa para retirar recursos da área. “A pós-graduação precisa melhorar, fazer pesquisa de melhor qualidade, que impacte mais o sistema produtivo e a sociedade brasileira, mas o que temos não pode ser destruído”, observou.

O deputado Celso Pansera (PT-RJ), que propôs a realização do debate, sustentou que não há transformação social sem investimentos em pesquisa e inovação. “Sem dinheiro, nada é possível”, disse Pansera, que foi ministro da área durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele ressaltou que o aporte de recursos da União para pesquisas caiu de R$ 10 bilhões, em 2014, para R$ 7,8 bilhões em 2018. “ Podemos dizer que recuamos uma década.”

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Para fortalecer os investimentos na área, Pansera sugeriu a aprovação de dois projetos em tramitação na Câmara: o (PLP 358/17) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), e o (Projeto de Lei 5876/16) que destina ao FNDCT 25% do Fundo Social do pré-sal. “Esses dois projetos podem injetar mais de R$ 50 bilhões no orçamento do setor nos próximos 10 anos”, disse.

A comissão geral marca a 2ª Marcha para a Ciência – movimento internacional pela valorização da ciência pelas entidades políticas – e coincide com os 70 anos de fundação da SBPC e com o Dia Nacional da Ciência (8 de julho).