Rondônia - 22 de julho de 2018
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Comissões debatem, em São Paulo, situação das ocupações urbanas

Rovena Rosa/Agência Brasil
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O prédio que desabou no dia 1º de maio na cidade de São Paulo

As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam hoje, em São Paulo (SP), uma audiência pública para discutir com autoridades e entidades sociais a situação das ocupações urbanas.

O debate foi pedido por vários deputados, após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida no centro de São Paulo, na madrugada do dia 1º de maio, por causa de um incêndio. O prédio de 26 andares, de propriedade da União, era ocupado por 146 famílias sem-teto. 

“Há ao todo, segundo a secretaria da Habitação, cerca de 70 prédios invadidos no centro paulistano. Neles moram entre 3 mil e 4 mil famílias. Ao todo, há 206 imóveis ocupados ilegalmente na cidade, abrigando 46 mil famílias. Alguns desses locais reúnem características parecidas ao que desabou. Daí a nossa enorme preocupação de que outra tragédia anunciada ocorra em breve”, disse a deputada Ana Perugini (PT-SP), uma das requerentes da audiência.

No dia 3 de maio, os deputados Margarida Salomão (PT-MG), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Nilto Tatto (PT-SP) e Luiza Erundina (Psol-SP), que também pediram o debate, fizeram uma visita técnica a São Paulo para falar sobre habitação de interesse social. Os deputados foram à prefeitura e à área onde o prédio caiu.

Foram convidados para discutir o assunto:
– a assessora da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Alessandra D’Avila; 
– a secretária-executiva das Parcerias Público-Privadas de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, Andra Robert; 
– a chefe da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, Mirella Loreto Lumack do Monte;
– a assessora da Secretaria de Habitação da cidade de São Paulo Márcia Maria Fartos Terlizzi;
– a coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luiza Lins Veloso;
– o representante da Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias Sidnei Pita; e
– a coordenadora da Frente de Luta por Moradia, Carmen da Silva Ferreira.

A audiência está marcada para as 9h30, na Câmara Municipal de São Paulo.