Rondônia - 18 de setembro de 2018
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Promoção da autonomia dos povos indígenas é dever do Estado, afirmam debatedores

A promoção da autonomia dos povos indígenas é dever do Estado. Essa posição foi defendida pelos convidados da audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Requerida pela presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), a reunião teve como objetivo debater “a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem à geração de renda e ao aumento do bem-estar de povos originários”.

Para o assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy, os governantes vêm os povos indígenas como um empecilho ao desenvolvimento. Segundo ele, é preciso que o Estado promova a autonomia desses povos a partir do etnodesenvolvimento.

– O etnodesenvolvimento é pensado não a partir do ponto de vista econômico, mas das especificações de cada etnia indígena. Há povos indígenas coletadores ou criadores de gado, por exemplo. O desenvolvimento e a autonomia dessas comunidades devem ser pensados a partir dessas capacidades – explicou.

O líder da aldeia Lima Campo em Ponta Porã-MS, Maradiles de Souza, contou que eles chegaram na região em 1998 e, desde então, só conseguiram água, energia e um posto de saúde.

– Recebemos cesta básica do governo uma vez por mês, mas gostaríamos de desenvolver algo para não depender só dessa cesta. Temos trator e calcário, mas não temos óleo diesel pra começar a plantação – disse.

Maradiles também chamou atenção para a necessidade da construção de uma escola na aldeia. Segundo ele, a escola rural mais próxima fica a 30 km de distância. Além disso, disse ela, seria importante para a comunidade a construção de um ginásio coberto e com iluminação para o lazer.

Cesta básica

A defensora pública Federal Daniele de Souza disse que a distribuição de cestas básicas a povos indígenas no Mato Grosso do Sul é feita por meio do programa social Vale Renda. Segundo ela, tem acontecido cortes nos recursos e paralisação no fornecimento para algumas famílias.

– A cesta básica distribuída pelo governo possui alimentos que não fazem parte do hábito do índio. Nós da defensoria temos ouvido relatos de agente de saúde dizendo que já há casos de subnutrição com sobrepeso. Ou seja, a escolha dos alimentos da cesta tem um impacto muito grande para essas comunidades – contou.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), a cultura da cesta básica no Brasil é humilhante e precisa ser combatida.

– São alimentos de péssima qualidade, pois estão armazenados há muito tempo e, na maioria das vezes, estão perto da data de vencimento – criticou.

Erva-mate

No debate, foi apresentada a iniciativa do engenheiro e produtor rural Omar Taleb. O empresário desenvolve a produção de erva-mate com a mão de obra da aldeia Lima Campo, em Ponta Porã-MS.

– Além da geração de renda e da autonomia, a produção da erva-mate serve como indutor do resgate da cultura dos índios do Mato Grosso do Sul. Agora, estamos realizando parceria com a Embrapa para pesquisa de novas espécies que possam ser cultivadas no mesmo espaço, pois o primeiro corte da erva só acontece depois de cinco anos do plantio – explicou.

Segundo o antropólogo e professor Antonio Hilario Urquiza, a erva-mate é tradicional dos povos guaranis, por isso, condiz com a cultura indígena de preservação ao meio ambiente. Para ele, o projeto do Omar Taleb incentiva a produção agrícola e promove a autonomia indígena.

– É importante identificar as características positivas desse projeto.  O projeto respeita o ritmo da comunidade na execução. Além disso, houve uma conversa antecipada com a comunidade e uma consulta a agentes da Funai e especialistas no assunto antes da implantação do projeto – elogiou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)