Rondônia - 24 de setembro de 2018
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Relações Exteriores aprova acordo com o Reino Unido na área de defesa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária. Dep. Vinicius Carvalho (PRB   SP)
Carvalho: O tratado respeita os princípios de igualdade, de reciprocidade e de interesse comum

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de cooperação na área de defesa assinado entre o Brasil e o Reino Unido em 2010 (PDC 933/18). O texto do acordo consta da Mensagem 74/18, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP).

Pelas regras da Câmara, as mensagens de acordo internacional são aprovadas na forma de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que passam a tramitar na Casa.

Segundo Carvalho, o Reino Unido possui larga experiência em assuntos de defesa, pois é membro da Organização do tratado do Atlântico Norte (Otan) e membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). “A parceria bilateral na área pode ser muito positiva para o Brasil, visto que propiciará troca de experiências e conhecimento”, disse.

Pontos do acordo
O acordo tem como propósito promover a cooperação em assuntos relativos à defesa, especialmente nas áreas de planejamento e pesquisa militares; apoio logístico; aquisição de produtos e serviços; assessoramento em tecnologia militar; intercâmbio de experiências, incluindo operações de manutenção da paz; e educação e treinamento militar.

Entre as atividades que poderão ser executadas no âmbito do acordo estão: visitas de delegações, encontros de caráter técnico, intercâmbio de instrutores e alunos em centros de ensino militar e participação em manobras e exercícios militares. Os dois países formarão um grupo de trabalho com o objetivo de coordenar as atividades de cooperação.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e será votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser analisada pelo Plenário.