A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a contratação de seguro de...
O Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu nesta segunda-feira (24), em Plenário, a aprovação, pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do projeto conhecido...
Carlos Moura/Supremo Tribunal Federal
Decisão ainda será submetida ao plenário do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nas Ações...
