fbpx
24 C
Porto Velho
segunda-feira, 20 maio 2019, 07:25

Pessoa que cometer crime contra cônjuge poderá perder a guarda dos filhos

Autores de crimes contra o pai ou a mãe de seus próprios filhos podem perder o poder familiar. Foi sancionada nesta segunda-feira (24) a proposta que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. A alteração no Código Penal inclui entre as possibilidades de perda de poder familiar os crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.




Mais informações com a repórter Larissa Bortoni, da Rádio Senado.

Últimas notícias: