Rondônia - 14 de novembro de 2018
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Aprovados três diretores para a Agência Nacional de Mineração

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) as indicações de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão aos cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação será comunicada à Presidência da República.

Os prazos dos mandatos dos indicados são diferentes: o de Mendonça Júnior será por três anos; o de Souza Leão, por quatro anos; e o de Tomás Filho, por dois anos.

Criada no fim de 2017, a ANM assumiu as funções exercidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela outorga e fiscalização das concessões minerais no país.

A indicação de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho foi relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO). O senador Wilder Morais (DEM-GO) foi o relator da indicação de Tasso Mendonça Júnior e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatou a indicação de Eduardo Araújo de Souza Leão. As indicações já haviam sido aprovadas pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), após sabatina.

Indicados

Advogado especialista em direito empresarial, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho foi deputado estadual pelo Ceará, de 2007 a 2011. Ex-assessor institucional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Ceará e ex-consultor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará, ele também foi nomeado para compor a Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.

Geólogo concursado da Petrobras, onde permaneceu até 1999, Tasso Mendonça Júnior exerceu mais tarde o cargo de diretor de Outorga e Cadastro Mineiro no DNPM. Desde 2015 exerce o cargo de superintendente de Mineração na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Governo do Estado de Goiás. Tem ainda participado e apresentado trabalhos em diversos congressos e simpósios brasileiros na área de mineração e geologia e é autor de publicações técnicas na área de geologia.

Eduardo Araújo de Souza Leão exerce atualmente o cargo de assessor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, depois de ter sido titular da pasta. Mestre em geologia, com pós-graduações em gestão empresarial, gestão de recursos hídricos e gestão ambiental industrial, também já atuou como gerente de Meio Ambiente da mineradora Vale S/A, e ainda como gerente de Meio Ambiente e Agricultura Familiar da Biopalma da Amazônia, entre outras funções.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)