Profissionais da saúde debateram o novo modelo de financiamento do SUS. (Foto: Rogério Sousa)
Técnicos das superintendências de Epidemiologia e Controle de Doenças e de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), gestores regionais de saúde e representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participaram, na manhã desta terça-feira (6), do I Seminário de Fortalecimento da Gestão da Vigilância em Saúde.
O objetivo do encontro é aperfeiçoar estratégias sobre movimentação financeira dos seus respectivos fundos municipais de saúde por meio do novo modelo de financiamento do SUS, bem como discutir a integração das ações de saúde nas unidades estaduais. O encontro conta com a participação dos técnicos Nereu Mansano e Viviane de Luíz do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcelo Rosa, destacou a importância do seminário para o bom entendimento do processo de financiamento do SUS para que não haja escassez de arrecadação de recursos federais.
“A presença dos técnicos das superintendências de saúde, assim como dos conselhos de saúde e regionais é fundamental para a obtenção do alcance das metas. Quando o município bate a meta, ele recebe recurso extra do SUS e muitos gestores não entendem este fluxo e deixam de arrecadar mais recursos pela falta de entendimento de alcance das metas. Estamos aqui com técnicos do CONASS para esclarecer as diretrizes da política de financiamento do SUS”, explicou Marcelo Rosa.
O assessor técnico e gerente do Núcleo de Epidemiologia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Nereu Mansano, abordou a evolução da Política Nacional de Vigilância em Saúde com as novas diretrizes e as responsabilidades de cada esfera de governo na área de vigilância em saúde. “É preciso deixar claro as atribuições de cada município, das secretarias de saúde e principalmente, da necessidade de integração das ações de vigilância em saúde, com promoção em todos os pontos de atenção, a política traz a importância de tudo que está integrado em cada unidade básica de saúde, com foco na prevenção e vigilância”, detalhou Nereu.
Já a assessora técnica do CONASS, Viviane de Luiz, tratou das especificidades técnicas do financiamento na saúde, com esclarecimentos sobre o novo modelo de financiamento do SUS que garante eficiência no uso dos recursos. “A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde. O novo modelo permite mais eficiência no controle e o monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde em todo o Brasil. O Maranhão precisa entender os vieses deste modelo para que todos os municípios consigam arrecadar os recursos necessários”, informou.
Participaram também do encontro, o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz; a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio; chefe do Departamento de Endemias, Henrique Jorge; coordenador das Unidades Regionais de Saude, Aristeu Marques de Almeida; técnicos de saúde dos municípios da Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar e, ainda, integrantes do Cosems.
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