Rondônia - 19 de novembro de 2018
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Comissão externa sobre acidente ambiental de Barcarena deve votar relatório na terça

O relatório final sobre acidente ambiental em Barcarena, no Pará, deve ser votado nesta terça-feira (13), na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou a investigação do caso. O texto do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), foi oficialmente divulgado na semana passada, após quase nove meses de trabalho.

Para o relator, uma sucessão de falhas e possíveis crimes está na origem do vazamento de rejeitos do beneficiamento de alumina da empresa Hydro Alunorte sobre os rios e igarapés de Barcarena, entre 16 e 17 de fevereiro.

A investigação aponta irregularidades no licenciamento ambiental da empresa Hydro Alunorte, ineficácia da inspeção ambiental para detecção de riscos e demora no atendimento à população afetada.

O relatório sugere auditoria do Tribunal de Contas da União e mudanças na legislação de licenciamento ambiental, além de aprofundamento das investigações por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Como houve registro de níveis de chumbo, cromo, alumínio, ferro, arsênio, urânio e mercúrio acima do normal, Edmilson também cobra providências das secretarias de saúde do Pará e de Barcarena.

“Nós sugerimos também uma verdadeira força-tarefa para que o ‘Seu João’, a ‘Dona Maria’ e cada criança de cada comunidade tenham um diagnóstico global para ver os problemas de pele, problemas degenerativos e pulmonares e o porquê de a incidência de câncer ser tão grande”, diz o deputado.

O relatório recomenda que a CPI da Câmara aprofunde as investigações sobre denúncias de perseguição a líderes comunitários de Barcarena e de possível fraude para permitir a instalação de um dos depósitos de rejeitos da Hydro Alunorte em reserva ecológica. Devido ao fim da atual legislatura, a tendência é a de que uma nova CPI seja criada para dar continuidade às investigações no ano que vem.