Rondônia - 19 de novembro de 2018
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Sedes participa de reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Maranhão

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Reunião CIDH com secretários de Estado. (Foto: Divulgação)

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco de Oliveira Júnior, participou, quinta-feira (8), de reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro aconteceu no prédio do Ministério Público, em São Luís. O objetivo foi apresentar à Comissão, as estratégias desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para superar as desigualdades sociais e combater as violações de direitos humanos do estado.

A CIDH, que tem como coordenador o conselheiro Joel Hernandez Garcia, tem como principal missão promover o respeito e a defesa dos direitos humanos. A Comissão considera fundamental prestar apoio às comunidades e grupos historicamente submetidos à discriminação.

A CIDH está visitando oitos estados do Brasil, a convite do Governo Federal. Ficam no Maranhão segunda-feira (12). O grupo vai observar questões sociais em áreas urbanas e rurais e ao final formula recomendações que, segundo Joel Hernández, ajudarão os estados por onde a Comissão passou a desenvolverem políticas públicas de excelência nessa área.

“A comissão fez uma divisão de trabalho em distintas regiões do país. O Brasil é muito grande, de dimensões continentais e então decidimos dividir e para conhecer a realidade, também do Nordeste, sob várias perspectivas, pela perspectiva social, urbana, rural, a situação dos afrodescendentes e também conhecer a situação da violência urbana”, explicou o conselheiro.

De acordo com Francisco de Oliveira Júnior, a reunião com a Comissão de Direitos Humanos Interamericana foi produtiva, pois as ações voltadas para o fortalecimento das políticas públicas executadas pela Sedes, encaixam com as causas defendidas pela Comissão.

“Um dos compromissos da CIDH, no Maranhão, foi uma visita aos quilombos Mamuna, Marudá, Peru, Peptal, localizados no município de Alcântara. Na oportunidade, a equipe teve a oportunidade de conhecer as instalações da 1ª Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil”, destacou o secretário.

Francisco de Oliveira Júnior explicou que a Cozinha Comunitária Quilombola foi instalada com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional de quilombolas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social. “É uma das inúmeras ações do Governo do Estado voltadas para a garantia dos direitos humanos”, destacou.

Na reunião, técnicos e gestores da Sedes apresentaram outros projetos desenvolvidos pelo órgão com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais no estado e voltados para povos tradicionais como índios, população de cultura cigana e quilombolas.

Entre as ações, as campanhas de identificação desses povos, que gerou um aumento de 200% no número de pessoas identificadas e cadastradas no CadÚnico. Essa iniciativa garantiu a esses povos benefícios específicos para cada comunidade, como o Tarifa Social, onde os beneficiários têm desconto de até 100% no valor da conta de luz.

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