Rondônia - 11 de dezembro de 2018
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Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (19)

9 horas
Câmara dos Deputados

Seminário “Preservação da Memória Institucional: Perspectivas e Interdisciplinaridades”.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Visita técnica, via terrestre, destinada a debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, objeto do Projeto de Lei 7.252/17.
BR-156

10 horas
Câmara dos Deputados

Inovação em Pauta – Assessoramento científico para um mundo em mudança.
Plenário 8

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (20)

9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário: Protagonismo Juvenil – saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Mulheres Negras Movem o Brasil.
Plenário 2

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos 50 anos de criação da Receita Federal do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Reunião para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.
Sala 175-B, anexo 2

13 horas
Comissão de Legislação Participativa

Seminário: Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

11º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a logística reversa do setor farmacêutico, em especial o caso da Farmácia Solidare.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; e a idealizadora e coordenadora do projeto Farmácia Solidare de Farroupilha (RS), Francis Somensi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Votação de requerimento.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para debater o desenvolvimento econômico na perspectiva da reforma tributária solidária.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara; e o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Welington Leonardo da Silva.
Plenário 4

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 11

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior; e a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 2

15 horas
Colégio de Líderes

Reunião dos líderes partidários para definição da pauta de votações da semana.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara

15 horas
Comissão de Educação

Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2018.
Salão Nobre

16 horas
Votações em Plenário

A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 846/18, que traz novas regras para a divisão dos recursos arrecadados com as loterias.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (21)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário “Política Externa, Defesa e Inteligência na projeção internacional do Brasil”.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública: Panorama e perspectivas da indústria baiana – tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Costa Maia; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alvarez Alban; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública: Desafios e perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na educação.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa; o ex-ministro da Educação Henrique Paim; e a ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Nilma Lino.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos.
Plenário 2

10 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Plenário a definir

10h30
Sessão Solene

Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2018.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos de lei.
Plenário 16

13 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

13h30
Comissão de Cultura

Audiência pública em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Cultura e Turismo de Paracatu (MG), Isac Costa Arruda; a assistente social Daniela Sanchez; e a mestre em Ciências da Informação (UFSC) Andreia Sousa da Silva.
Plenário 10

14 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública: “Direitos Humanos e Democracia – Perspectivas no atual contexto político e econômico”.
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Junior; o defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista sobre a MP 851/18

Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Apreciação do relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

16h30
Comissão de Legislação Participativa

Cerimônia de premiação a entidades da sociedade civil organizada que contribuíram para o processo legislativo em 2017.
Salão Nobre

17 horas
Câmara dos Deputados

Seminário “Intervenção Federal: dilemas entre a legislação e o enfrentamento à criminalidade”.
Plenário 1

QUINTA-FEIRA (22)

9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário 30 anos de Seguridade Social – Avanços e Retrocessos.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater o Programa Nacional de Desestatização.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-DF), Aldemir Domício; e o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras, Valdemar Moreira da Silva Filho.
Plenário 9

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater as propostas do grupo de trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria 50/18, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da educação superior à distância.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier; o vice-reitor da Universidade Castelo Branco, Marcelo Gissoni; e a representante da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, Cleunice Matos Rehem.
Plenário 10

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (23)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Escola Classe Comunidade Aprendizagem do Paranoá.
Plenário Ulysses Guimarães