Rondônia - 13 de dezembro de 2018
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Estado discute intolerância religiosa em II Encontro Inter-Religioso nesta quinta-feira – Maranhão

Com objetivo de criar um ambiente de diálogo entre as diferentes religiões que possibilite a promoção de uma cultura de paz e de respeito à diversidade religiosa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realiza a segunda edição do Encontro Inter-Religioso nesta quinta-feira (22), a partir das 8h, no auditório do Convento das Mercês, em São Luís.

O encontro é também uma forma de criar uma agenda permanente, com a formação de um grupo de trabalho para discutir e debater pontos convergentes entre cada religião, além de promover o respeito entre elas. Este ano o evento terá como tema a “Diversidade Religiosa e Direitos Humanos: Conhecer, Respeitar e Conviver”.

A programação, que terá início às 8h, vai contar com uma mesa redonda, com representantes de instituições religiosas discutindo o tema do encontro. Na ocasião serão debatidas temáticas sobre as mais diversas manifestações religiosas, além de um momento para dúvidas e expressão de opiniões acerca das religiões praticadas no Maranhão. Na parte da tarde, um grupo de trabalho vai discutir a aprovação da minuta que institui o Fórum Estadual Inter-Religioso.

A intolerância religiosa é classificada como crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade da pessoa humana. A Constituição prevê a liberdade de religião, e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a prática religiosa geralmente livre no país, cuja Lei nº 7.716/89, alterada pela Lei nº 9.459/97 considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

Em muitos casos, quem pratica este crime costuma usar palavras agressivas a grupos religiosos atacando elementos, deuses e hábitos da religião. O agressor também desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens, roupas e objetos ritualísticos. Em casos extremos, a intolerância religiosa pode incluir violência física.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, “trata-se de estabelecer um espaço de interlocução, respeito e solidariedade entre as diferentes comunidades religiosas, tendo como fundamento a promoção dos direitos humanos e da diversidade religiosa”.

O encontro busca abranger lideranças religiosas como Igrejas Pentecostais, de Matriz Africanas (Tambor de Mina, Candomblé, Umbanda, Tereco e Pajelança), Federação de Umbanda e Culto Afro, Igreja Católica, Espiritismo, dos Judaísmos, Islamismo e representantes dos movimentos sociais. Também serão mobilizados instituições como o Conselho Comunitário do Pacto Pela Paz, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Maranhão, Universidades Públicas e particulares, Rede de Religião Afro e Saúde, Igrejas Neopentecostais, dentre outras representações da sociedade civil.

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