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Durante audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governo do estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), promoveu ontem, 19, a prestação de contas dos investimentos e gastos com a saúde pública estadual referente ao segundo quadrimestre de 2018, que compreende o período de maio a agosto.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde (CES), Central de Articulações das Entidades de Saúde do Acre (Cades), sociedade civil organizada, gestores de saúde e servidores estaduais.
Como apresentado no relatório nesse período, o governo do Acre investiu nos quatro meses R$ 319,4 milhões na saúde pública.
Um número que demonstra o compromisso do Estado com o setor é que o percentual de recurso próprio investido na saúde de maio a agosto foi de 13,99%, bem acima dos 12% que é o mínimo definido em lei. De recurso próprio, o investimento foi de quase R$ 203 milhões. O percentual é calculado encima de toda a arrecadação do governo estadual.
Cirurgia no Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, durante um mutirão realizado em agosto (Foto: Arquivo/Secom)
“Esse dado mostra que, mesmo com todas as dificuldades, o governo tem compromisso com a saúde. Estamos acima do limite constitucional e, embora praticamente encerrando o governo, ainda estamos entregando obras e investimentos importantes para a sociedade”, destaca Rui Arruda, secretário de Estado de Saúde.
Durante a audiência pública, foi explicado também como são elaborados os convênios e, claro, a importância desses recursos para a saúde.
“Essas informações adicionais são importantes, pois elas demonstram os contratos com as entidades não governamentais que foram estabelecidos como serviços complementares ao serviço único de saúde”, explica João Francalino, secretário adjunto de Planejamento e Gestão da Sesacre.
Acesso à informação
Os participantes tiveram acesso às informações referentes ao quantitativo de atendimentos ambulatoriais e internações por região do estado, número de Leitos de Internação Cadastrados nas Unidades de Saúde, internação hospitalar em unidades de saúde, demonstrativo da execução dos contratos/convênios estaduais no quadrimestre (prefeituras, organizações não governamentais, hospitais e clínicas).
Assim como a produção de serviços assistenciais ambulatoriais e internações no quadrimestre. Além de indicadores de saúde como, proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde, cobertura das equipes de atenção básica e de saúde bucal, óbitos infantis e fetais investigados e óbitos de mulheres em idade fértil investigados.
Alguns números impressionam e revelam que foram realizados, de maio a agosto, em todo o estado, mais de 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais e 11 mil internações.