Governo realiza reunião de avaliação e planejamento da CIB
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social do Maranhão (CIB-MA), nesta sexta-feira (14), no auditório do Centro Social Urbano (CSU). O encontro teve o objetivo de discutir o calendário de reuniões do ano de 2019, além de avaliar a gestão do período de 2015/2018 da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS).
A gestora da SAAS, Célia Salazar, explicou que as reuniões ordinárias da Comissão Intergestora Bipartite são de importância ímpar porque é nesse espaço que se pactuam os recursos das ações a serem executadas no Maranhão.
“Debatemos sobre as ações da nossa gestão 2015/2018, para identificar erros, modificá-los e continuar com os acertos no ano subsequente. Discutimos estratégias e planejamos o calendário de encontros para 2019. O Maranhão cresceu muito no âmbito da assistência, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, disse a secretária.
A programação contou com informações sobre o Cheque Cesta Básica; cofinanciamento estadual 2018; início das operações do Bolsa Escola: credenciamento de estabelecimentos, novos cartões e data do crédito do benefício; e informações sobre o Programa Mais Renda.
Para a secretária adjunta de Assistência Social de Tutóia, Áurea Regina, é indispensável para o bom funcionamento da assistência social do estado, oportunidades que possibilitem a discussão de estratégias e o aprendizado sobre os programas e políticas públicas existentes.
“Esse momento é importante principalmente para nos familiarizar com os programas estatuais que oferecem um suporte necessário para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, além trocar experiências, buscar soluções e planejar as nossas ações para o ano subsequente”, disse Áurea.
A Comissão Intergestora Bipartite (CIB) foi criada pela Norma Operacional Básica – NOB/93/MS, como fórum de pactuação entre os gestores estadual e municipal. É composta igualmente de forma paritária e integrada por representação do Estado e do Município e as decisões sempre são tomadas por consenso.
Entre as atribuições que competem à Comissão, consta pactuar a organização do Sistema Estadual de Assistência Social, incluindo a definição de estratégias para implementar e operacionalizar a oferta de proteção social básica e especial no âmbito do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, de acordo com a esfera de governo.
Participaram da reunião a equipe técnica de assistência social da Sedes, os conselheiros estatuais de assistência social, o colegiado estadual de gestores municipais de assistência social, além de gestores municipais de assistência social.
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