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sexta-feira, 19 abril 2019, 18:46

Proposta cria “Passe Livre Atleta” no transporte público de passageiros – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
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Benefício para atletas seria válido para aqueles devidamente registrados em federações esportivas

O Projeto de Lei 22/19 pretende instituir o “Passe Livre Atleta” no transporte público municipal e semiurbano de passageiros. Pessoal e intransferível, o benefício válido por até seis meses será destinado a atleta de qualquer modalidade devidamente registrado em federação esportiva.




A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os autores, deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Aliel Machado (PSB-PR), lembram que a proposta decorre de texto (PL 5160/16) que tratava sobre o mesmo tema e foi discutido durante a última legislatura.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Esporte; de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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