Luana Rocha foi eleita como suplente aos cargos de representante da região Norte
Durante reunião dos secretários de Assistência Social de todos os Estados brasileiros, que compõem o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizado na terça-feira (12) e quarta-feira (13), em Brasília, a secretária de Assistência e do Desenvolvimento Social e primeira-dama de Rondônia, Luana Rocha, foi eleita como suplente aos cargos de representante da região Norte da CIT e Conselho Fiscal do Fonseas.
Inicialmente com a pauta administrativa, a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, tratou da eleição aos cargos e das questões financeiras referentes à manutenção das estruturas da CIT e Fonseas. Anualmente os secretários encaminham um valor para custeio de diversas ações do conselho. O valor de referência para cada estado ficou em R$ 15 mil por ano. “Estamos em um momento de restringir gastos das secretarias. Em Rondônia não é diferente. Então solicito que haja possibilidade de dividirmos o valor em 50% para o primeiro semestre e o restante para o segundo”, pediu Luana Rocha. O pleito foi recebido pela presidente que ficou de avaliar pessoalmente com a secretária rondoniense.
Na ocasião, o ministro da Cidadania, que engloba as secretarias especiais de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, Osmar Terra, apresentou as ações do órgão voltadas às ações sociais e solicitou que todos os secretários trabalhem em parceria com o Ministério para garantir melhor serviço à população. “O sucesso de tudo que os governos federal e estadual fizerem vai depender de nossa parceria. Nós temos que ficar acima de questões político-partidárias para podermos fazer com que a população brasileira tenha um atendimento na área social cada vez melhor”, pediu o ministro.
Primeira Infância
Outros temas abordados, foram os critérios de partilha dos recursos do Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social e Cidadania (Suas), a recomposição dos orçamentos e detalhamento da situação financeira do Suas 2018 e 2019, a proteção social pós-emergência, além do calendário da CIT 2019 e o programa Criança Feliz, que atende gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal.
Instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, o Criança Feliz é visto como uma estratégia alinhada ao marco legal da primeira infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
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