Fiscalização do Detran-MA em Centro de Formação de Condutores, em São Luís (Foto: Leny Alves)
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da Controladoria, realizou na quinta-feira (21), mais uma ação de fiscalização nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em São Luís. O objetivo da ação foi verificar se os centros estão funcionando de acordo com a legislação.
Durante a inspeção, foram observados se os instrutores e funcionários dos CFCs estão credenciados pelo Detran-MA, a estrutura física dos prédios, a acessibilidade, a presença do diretor geral ou de ensino nas autoescolas, o cumprimento das normas que regulamentam a atividade de ensino para a formação de condutores e de itens como, cadeiras, quadros para aulas, extintores de incêndio e acesso ao sistema do Detran-MA, entre outros.
Segundo o chefe da Controladoria do Detran-MA, Rodrigo Batalha, a fiscalização tem foco educativo e caráter disciplinar. “Temos optado pelo diálogo, de maneira a orientar os CFCs a corrigirem as eventuais irregularidades possíveis de serem sanadas”, afirmou.
O chefe da Controladoria ressalta que, caso seja encontrada alguma infração na fiscalização, os CFCs serão enquadrados dentro das normas previstas no ato normativo do Detran-MA, no caso, advertência, suspensão e cassação. “Todos com prazo e direito de ampla defesa”, disse.
Para o universitário Bruno Augusto Trindade, aluno de um dos CFCs fiscalizados, a inspeção realizada pelo Detran-MA é necessária para que as autoescolas cumpram com o seu papel educacional. “Este tipo de ação oferece segurança o aluno que procura uma autoescola com o sonho de obter a Carteira Nacional de Habilitação”, avaliou.
O proprietário da Autoescola Positivo, Fábio Silva Cruz, destacou que a fiscalização é essencial para que os CFCs se enquadrem nas normas e ofereçam serviço de qualidade aos seus usuários.
Atualmente, existem 233 CFCs em todo o Maranhão. Dos 83 de São Luís, 80 já foram vistoriados pelo Detran-MA, que começou o trabalho em fevereiro de 2019.O Detran-MA, com apoio das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), também, fará, este ano, a fiscalização nos demais municípios maranhenses.
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