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segunda-feira, 19 agosto 2019, 16:20
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FASFIL 2016: número de entidades sem fins lucrativos cai 14% em relação a 2013

Em 2016, havia 237 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (FASFIL) no Brasil, representando 4,3% das empresas do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016. Em comparação com anos anteriores, houve queda no número de FASFIL ativas, tanto em relação a 2013 (-14,0%) quanto a 2010 (-16,5%).




As FASFIL eram voltadas, principalmente, à Religião (35,1%), Cultura e recreação (13,6%) e ao Desenvolvimento e defesa de direitos (12,8%) e concentravam-se mais no Sudeste (48,3%), Sul (22,2%) e Nordeste (18,8%) e menos no Norte (3,9%) e Centro-Oeste (6,8%).

Dessas instituições, 64,5% não possuíam nenhum empregado assalariado. Nas demais, estavam empregadas 2,3 milhões de pessoas, com remuneração média de R$ 2.653,33 mensais em 2016. A maioria dos empregados nas FASFIL eram mulheres (66,0%), cuja remuneração média (R$ 2.395,52) equivalia a 76,0% da dos homens (R$ 3.151,83).

Quanto ao nível de escolaridade, embora 35,4% dos assalariados dessas entidades possuíssem nível superior, mais que o dobro do observado para o total das empresas (13,8%), sua remuneração era de 5,1 salários mínimos, menor do que a dos assalariados com a mesma escolaridade do total das organizações do CEMPRE – 6,3 salários mínimos.

Entre 2010 e 2016, o pessoal ocupado assalariado nas FASFIL cresceu 11,7% e os salários médios mensais aumentaram 8,2%, em termos reais. Já entre 2013 e 2016, o pessoal ocupado também cresceu (1,9%), porém os salários médios mensais tiveram perda real (0,7%). Essas e outras informações estão disponíveis no estudo As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2016. A publicação completa pode ser acessada nesta página.

Número de FASFIL ativas cai 16,5% em relação a 2010

Em 2016, havia 237 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos – FASFIL (organizações privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, auto administradas e voluntárias), que representavam 4,3% das 5,5 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não-lucrativas do CEMPRE. Em comparação com anos anteriores, houve queda no número de FASFIL ativas tanto em relação a 2013 (-14,0%) quanto a 2010 (-16,5%).

Regionalmente, em 2016, quase metade dessas entidades estavam no Sudeste (48,3%), com Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Norte (3,9%) e Centro-Oeste (6,8%) a seguir. Em relação a 2013, as perdas foram maiores no Norte (-30,4%) e Nordeste (-24,5%), com Sul (-11,6%), Centro-Oeste (-9,8%) e Sudeste (-9,2%) a seguir. Em relação a 2010, a situação foi parecida: Norte (-32,9%), Nordeste (-30,9%), Centro-Oeste (-14,7%), Sul (-10,8%) e Sudeste (-9,1%)

Frente a 2010, todos os grupos tiveram quedas, sendo proporcionalmente maior em Habitação (-37,5%), Associações patronais (-32,1%), Desenvolvimento e defesa de direitos (-27,9%), Assistência social (-21,6%) e Cultura e recreação (-21,0%). Em números absolutos, as maiores perdas foram das entidades dos grupos Associações patronais e profissionais (-13,7 mil unidades) e Desenvolvimento e defesa de direitos (-11,8 mil unidades). Religião teve perda de apenas 0,6%, passando de 83,5 mil para 83,1 mil entidades.

Mais de um terço das FASFIL tinham finalidade religiosa

Do total das FASFIL, 83,1 mil estavam no grupo Religião (35,1%), 32,3 mil, em Cultura e recreação (13,6%), 30,3 mil em  Desenvolvimento e defesa de direitos (12,8%), 29,0 mil em Associações patronais e profissionais (12,2%), 24,1 mil em Assistência social (10,2%), 15,9 mil em Outras instituições privadas sem fins lucrativos (6,7%), 15,9 mil em Educação e pesquisa (6,7%), 4,7 mil em Saúde (2,0%), 1,7 mil em Meio ambiente e proteção animal (0,7%), e 163 em Habitação (0,1%).

Em relação a 2013, os grupos que mais perderam entidades foram Habitação (-28,5%), Desenvolvimento e defesa de direitos (-25,7%) e Associações patronais e profissionais (-24,6 %), situação semelhante à comparação com 2010: Habitação (-37,5%), Associações patronais e profissionais (-32,1 %), Desenvolvimento e defesa de direitos (-27,9%).

Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos e pessoal  ocupado assalariado, total e percentual, segundo a classificação  das entidades sem fins lucrativos – Brasil – 2016    

Classificação das entidades sem fins lucrativos 
Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos
Pessoal ocupado assalariado

Total
Percentual em relação ao total (%)
Total
Percentual em relação ao total (%)

               Total
   236 950
100,0
  2 272 131
100,0

Habitação
    163
0,1
    318
0,0

     01.0 Habitação
    163
0,1
    318
0,0

Saúde
   4 721
2,0
   810 672
35,7

     02.1 Hospitais
   2 464
1,0
   703 603
31,0

     02.2 Outros serviços de saúde
   2 257
1,0
   107 069
4,7

Cultura e recreação
   32 268
13,6
   138 791
6,1

     03.1 Cultura e arte
   12 552
5,3
   29 468
1,3

     03.2 Esporte e recreação
   19 716
8,3
   109 323
4,8

Educação e pesquisa
   15 828
6,7
   650 735
28,6

     04.1 Educação infantil
   4 872
2,1
   83 150
3,7

     04.2 Ensino fundamental
   3 349
1,4
   102 000
4,5

     04.3 Ensino médio
   1 627
0,7
   106 225
4,7

     04.4 Educação superior
   1 999
0,8
   252 816
11,1

     04.6 Estudos e pesquisas
   1 315
0,6
   53 322
2,3

     04.7 Educação profissional
    464
0,2
   14 205
0,6

     04.8 Outras formas de educação/ensino
   2 202
0,9
   39 017
1,7

Assistência social
   24 067
10,2
   276 719
12,2

     05.0 Assistência social
   24 067
10,2
   276 719
12,2

Religião
   83 053
35,1
   149 995
6,6

     06.0 Religião
   83 053
35,1
   149 995
6,6

Associações patronais e profissionais
   28 962
12,2
   74 110
3,3

     07.3 Associações empresariais e patronais
   7 457
3,1
   34 658
1,5

     07.4 Associações profissionais
   11 132
4,7
   35 095
1,5

     07.5 Associações de produtores rurais
   10 373
4,4
   4 357
0,2

Meio ambiente e proteção animal
   1 689
0,7
   3 386
0,1

     08.0 Meio ambiente e proteção animal
   1 689
0,7
   3 386
0,1

Desenvolvimento e defesa de direitos
   30 266
12,8
   84 097
3,7

     09.1 Associações de moradores
   9 162
3,9
   12 560
0,6

     09.2 Centros e associações comunitárias
   10 918
4,6
   15 131
0,7

     09.3 Desenvolvimento rural
   4 291
1,8
   2 633
0,1

     09.4 Emprego e treinamento
    871
0,4
   22 177
1,0

     09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias
   3 430
1,4
   7 027
0,3

     09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos
   1 594
0,7
   24 569
1,1

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente
   15 933
6,7
   83 308
3,7

        10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente
   15 933
6,7
   83 308
3,7

Fonte:  IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Cadastro e Classificações, Cadastro Central de Empresas 2016.

Mais da metade das entidades não possuíam empregados assalariados

Em 2016, em 64,5% das instituições (152,9 mil) não havia sequer um empregado assalariado, provavelmente, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Apenas 1,6% das entidades tinha mais de 100 empregados em 2016, onde estavam concentradas 1,5 milhão de pessoas, 64,7% do total dos assalariados das FASFIL.

As instituições sem empregados assalariados eram mais comuns no grupo Religião (37,5%), Desenvolvimento e defesa de direitos (16,4%) e Cultura e recreação (14,3%). Por outro lado, entre as 3,7 mil instituições com 100 ou mais pessoas assalariadas, predominavam as de Educação e pesquisa (37,7%) e de Saúde (34,3%).

Em 2016, havia, em média, 9,8 pessoas ocupadas assalariadas por entidade, com variações de 286,6 empregados (hospitais) a 1,8 trabalhadores (religião) por entidade. Mais da metade do pessoal ocupado assalariado (58,2%) trabalhava em instituições localizadas no Sudeste, em especial, no estado de São Paulo (27,0%).

Emprego e treinamento e Habitação pagavam os menores salários

Os trabalhadores das FASFIL ganhavam, em média, o equivalente a 3,0 salários mínimos por mês, em 2016. A massa salarial dos profissionais que trabalhavam formalmente nessas entidades era de R$ 80,3 bilhões, com média de R$ R$ 2.653,33 por pessoa/mês, a mesma remuneração média observada para todas as empresas no CEMPRE, no ano em questão.

As remunerações mais baixas eram as dos subgrupos de Emprego e treinamento (1,4 salários mínimos), Habitação (1,7 salários mínimos) e Associação de moradores (1,9 salários mínimos). Já as mais altas estavam em Educação superior (4,5 salários mínimos), Associações empresariais e patronais (4,2 salários mínimos) e Estudos e pesquisas (4,1 salários mínimos).

Mulheres eram 66,0% dos assalariados, mas ganhavam 24,0% menos que os homens

Em 2016, as mulheres representavam 66,0% do total de assalariados nas FASFIL, percentual superior ao observado no CEMPRE (44,0%). A predominância feminina ocorria em todas as regiões do país, sendo maior no Sul (70,7%) e menor no Norte (58,8%).

Elas também eram maioria em 17 dos 24 subgrupos analisados, ficando acima da média nas áreas de Saúde (74,7%), Educação infantil (89,9%), Ensino fundamental (72,4%) e em Assistência social (72,7%). Já a presença masculina foi mais evidente em 7 dos 24 subgrupos: Habitação (71,1%), Associação de moradores (67,1%), Esportes e recreação (65,9%), Associações de produtores rurais (65,0%), Desenvolvimento rural (58,2%), Meio ambiente e proteção animal (55,2%) e em Cultura e arte (51,7%).

As mulheres recebiam salário médio equivalente a 76,0% da remuneração dos homens, correspondendo a 3,6 salários mínimos para eles e de 2,7 salários para elas, diferença ligeiramente maior ao observado para o conjunto de assalariados do CEMPRE, cuja remuneração das mulheres equivalia a 81,8% da remuneração média dos homens.

As maiores diferenças salariais estavam nos subgrupos Associações empresariais e patronais (5,2 salários mínimos para homens e 3,5 salários mínimos para mulheres), Estudos e pesquisa (5,1 salários mínimos para homens e 3,4 para mulheres) e Esporte e recreação (3,7 para homens e 2,3 para mulheres). As mulheres ganharam mais em apenas dois subgrupos: Habitação (1,6 para homens e 2,0 para mulheres) e Emprego e treinamento (1,3 para homens e 1,4 para mulheres).

Ocupados com nível superior nas FASFIL ganhavam menos que no total das empresas

Em 2016, 35,4% dos assalariados das FASFIL possuíam nível superior, contrastando com o percentual de apenas 13,8% de pessoas com nível superior no total de assalariados do CEMPRE. A maior proporção de profissionais com curso superior estava nos grupos de Educação e pesquisa (59,2%) e a menor em Habitação (8,5%).

A remuneração média dos assalariados com nível superior nas FASFIL era de 5,1 salários mínimos, menor do que a dos assalariados com este nível de escolaridade para o conjunto de assalariados do CEMPRE: 6,3 salários mínimos. Já a remuneração dos assalariados das FASFIL que não possuíam nível superior era, em média, de 1,9 salários mínimos.

As remunerações mais altas para os ocupados com nível superior eram concedidas pelos subgrupos das Associações empresariais e patronais (8,0 salários mínimos), Meio ambiente e proteção animal (6,8) e Outros serviços de Saúde (6,5), enquanto as mais baixas, por Centros e associações comunitárias (3,2) Desenvolvimento rural (3,1) e Educação infantil (2,6).

43,5% das FASFIL criadas entre 2011 e 2016 tinham finalidade religiosa

O estudo também mostrou que as FASFIL são entidades relativamente novas no Brasil: 29,5% foram criadas entre 2001 e 2010 e 19,4% entre 2011 e 2016, correspondendo a 48,9% do total. As instituições mais antigas, criadas até 1980, representavam 13,6% do total das FASFIL em 2016, porém respondiam pelo maior percentual dos assalariados, absorvendo 45,7% do pessoal. As criadas entre 1981 e 1990 ocupavam 14,3%; as de 1991 a 2000, 23,3%; e as de 2001 a 2010, 29,5%.

A distribuição das entidades por grande região mostra diferenças importantes em relação à idade. Entre as mais antigas, criadas até o final dos anos 1970, predominam as sediadas no Sudeste, (58,4%). Entre as criadas entre 2001 e 2010, cresceu a participação de entidades sediadas no Nordeste (21,7%). Contudo, a partir de 2011, é possível observar que o Sul voltou a ter participação superior à do Nordeste.

Das 45,7 mil entidades sem fins lucrativos criadas entre 2011 e 2016, 19,9 mil (43,5%) tinham finalidade religiosa, o grupo com maior crescimento nesse período. Em seguido aparecem Cultura e recreação (11,0%) e Outras instituições privados sem fins lucrativos (9,9%).

De 2010 a 2016, número de assalariados nas FASFIL cresceu 11,7% e os salários, 8,2%

Entre 2010 e 2016, apesar da queda de 16,5% no número de FASFIL, o pessoal ocupado assalariado cresceu 11,7%. Proporcionalmente, este crescimento foi mais significativo nas entidades de Saúde (25,5%), de Religião (23,9%) e de Desenvolvimento e defesa de direitos (11,4%). Em número absoluto de empregos criados, porém, as diferenças são grandes: na Saúde foram criados 164,6 mil empregos, na Religião foram 29,0 mil e, no Desenvolvimento e defesa de direitos, apenas 8,6 mil.

As entidades de Saúde e de Educação e pesquisa permaneciam concentrando mais da metade dos empregados assalariados, em 2016. Porém, em comparação com 2010, houve redução no número de trabalhadores nos grupos Educação e pesquisa, particularmente nos subgrupos Educação superior (-3,1%), Estudos e pesquisas (-17,2%), Educação profissional (-11,4%) e em Outras formas de educação (-13,0%). Apenas Educação infantil (45,4%) aumentou passando de 57,2 mil para 83,2 mil assalariados.

Os salários médios mensais do pessoal ocupado nas FASFIL cresceram 8,2%, em termos reais, entre 2010 e 2016, passando de R$ 2.451,48 para R$ 2.653,33. Houve aumentos em todos os grupos, exceto Habitação (-4,6%) e Desenvolvimento e defesa de direitos (-5,1%). Neste grupo as perdas ocorreram nos subgrupos de Emprego e treinamento (-23,7%) e Defesa de direitos de grupos e minorias (-7,3%).

Entre 2013 a 2016, os salários médios mensais do pessoal ocupado nas FASFIL tiveram perda real de 0,7%.

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