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quinta-feira, 23 maio 2019, 12:48

Senadores da CAS questionam se STF deve se manifestar sobre aborto em caso de zika

Está marcado para 22 de maio o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika, associado a casos de microcefalia. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou pedido do senador Flávio Arns (Rede-PR) para que o Senado consulte o STF sobre esse e outros eventuais processos em análise na Corte que tratem do mesmo assunto. Na opinião do senador, não há “vazio legal” que justifique a atuação do Judiciário nesse tema. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.




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