A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta quinta-feira (09) para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência de idosos (Ilpi). O debate atende requerimentos das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Leandre (PV-PR).
Nelma critica a omissão do Estado e a pouca fiscalização desses estabelecimentos, o que, segundo ela, contribui para os problemas na qualidade dos serviços oferecidos. “Esses locais são comumente associados a imagens negativas e preconceitos e são vistos muitas vezes como depósito de idosos à espera do tempo de morrer”, lamentou.
Leandre também quer debater resolução da Anvisa (RDC 283/2005) que define as normas de funcionamento para essas instituições. De acordo com a deputada, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social fez uma pesquisa sobre o tema e apontou que 11% das 229 instituições do estado não têm cuidados de idosos em nenhum dos termos que determina a normativa; 20% não estimulam a visita de familiares, nem ao menos ligações telefônicas; 49% entendem a televisão como uma atividade de lazer.
“Nota-se, com isso, que passados quase 15 anos da confecção da Resolução há, ainda, muita dificuldade na correta implementação, com eficiência e efetividade”, destacou Leandre.
Foram convidados para o debate:
– pesquisadora da Universidade de São Paulo e Faculdade de Saúde Pública Yeda Aparecida de Oliveira Duarte;
– pesquisadora da Universidade de São Paulo e Faculdade de Saúde Pública, Helena Akemi Wada Watanabe;
– diretora do Departamento de Proteção Social e Especial do Ministério da Cidadania, Mariana de Sousa Machado Neris;
– especialista em Gerontologia e Coordenadora do Curso de Cuidadores da UERJ, Sandra Rabello;
– especialista em Gerontologia e Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais, Rodrigo Caetano;
– assistente social e dirigente da Ilpi Santo Antônio, em União dos Palmares (AL), Ana Paula Moura de Melo Silva (confirmada);
– coordenadora de serviços de interesse para a saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Aline Alves de Souza;
– professor Dirceu Krainski Pinto;
– procurador de Justiça do Ministério Público do Pará Waldir Macieira;
– promotora de Justiça do MP-RJ e Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Cristiane Branquinho Lucas.
A audiência pública será às 14 horas desta quinta-feira, no plenário 14. O evento terá transmissão interativa.
