segunda-feira, 14 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Brasília, patrimônio de quem? – Brasília

22/05/2019
in Distrito Federal

[bloqueador2]imagem23-05-2019-03-05-37O secretário Adão Cândido defende: “A revitalização da cidade é uma prioridade” /Foto: Janine Moraes/Ministério da Cultura

Brasília é o maior patrimônio tombado da humanidade. Os 112,25 km² do projeto arquitetônico e urbanístico de Oscar Niemeyer e Lucio Costa são os únicos da era moderna a terem tal honraria, concedida em 1987. Jovem, prestes a completar 60 anos, este bem tão precioso, moderno e singular enfrenta problemas graves, compatíveis com a senilidade de cidades centenárias.

Este é o resultado de 59 anos de descaso e falta de compromisso. Brasília nunca teve uma política pública de manutenção e conservação. O crescimento não planejado do Distrito Federal massacrou as estruturas da capital projetada para uma população bem menor que os mais de 3 milhões atuais. Ano passado, vimos o viaduto do Eixo Rodoviário – uma das pistas mais movimentadas do centro – ruir. Era a cidade pedindo socorro.

Vimos, ao longo dos anos, pedaços da história em situação de abandono completo. Ao assumir a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), em janeiro, nos deparamos com um cenário decadente: Museu do Catetinho, Museu Vivo da Memória Candanga, Casa do Cantador, Espaço Lucio Costa e Panteão da Pátria em situação de completa deterioração.

Janelas quebradas, infiltrações nas paredes, estruturas comprometidas. O que dizer dos jardins de Burle Marx, que nem sequer existem mais? Ou seja, nenhuma ação preventiva básica havia sido feita nos últimos anos.

O Teatro Nacional Claudio Santoro é mais um exemplo da falta de uma política de conservação do patrimônio. Ali, no coração da cidade, a principal casa de artes permanece fechada há mais de cinco anos. A recomendação expedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Corpo de Bombeiros solicitava ações pontuais para garantir a segurança do local. A decisão por encerrar as atividades foi motivada politicamente.

Um grandioso e arrojado projeto, de mais de R$ 200 milhões, foi apresentado como a solução para o complexo. Em todos esses anos, não houve um esforço para realizar a obra ou parte dela, nenhuma parceria, investimento ou aporte de empresas públicas ou privadas que pudessem ao menos dar início a este projeto tão importante para a capital.

O que pouca gente sabe é que, mesmo fechado, o Teatro Nacional Claudio Santoro conta com uma equipe que permanece diariamente mantendo-o em funcionamento. Por se tratar de um equipamento grande e complexo, é necessário ligar aparelhos de ar-condicionado, luzes e realizar testes frequentes nas cortinas e refletores, o que faz com que anualmente o Governo do Distrito Federal gaste R$ 2 milhões com a casa fechada.

O que pouca gente sabe é que, mesmo fechado, o Teatro Nacional Claudio Santoro conta com uma equipe que permanece diariamente mantendo-o em funcionamento

Ao mesmo tempo, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional se apresenta de maneira improvisada no Cine Brasília. Com acústica feita para o cinema, a sala exige que os músicos façam mais esforço para tocar, o que tem causado constantes lesões. A inadequação do local lá fez com que músicos caíssem do palco, além do desconforto de não haver sequer um camarim. Isso não pode continuar.

A revitalização da cidade é uma prioridade. A manutenção dos equipamentos é prioridade. A valorização do conjunto tombado é prioridade. A política pública em defesa do patrimônio veio para ficar e está respaldada pela Constituição, que, em seu artigo 216, reforça o papel do poder público em sua defesa.

Assumimos o compromisso de viabilizar essas ações. É uma promessa de campanha do governador Ibaneis Rocha, que entende a importância do tombamento e deseja fazer com que Brasília, a capital do país, seja fortalecida como destino turístico, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para a cidade.

O trabalho é árduo. O governo recebeu um caixa esvaziado, dívidas em diversas esferas, salários atrasados, quadro de servidores defasado. Esse cenário que se junta à incerteza na economia em todo o país não é propício para atrair investimentos. A ordem aos gestores foi  garantir a eficiência de suas pastas até a equalização dos gastos.

Mesmo assim, conseguimos garantir a vinculação dos 0,3% da receita líquida prevista para investimentos na Cultura. E pela primeira vez, o GDF repassou o superávit (de 2017), acrescentando R$ 2,6 milhões ao caixa do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Pela primeira vez, o GDF repassou o superávit (de 2017), acrescentando R$ 2,6 milhões ao caixa do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

O orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF é um dos maiores do país proporcionalmente, uma vez que, além dos R$ 68 milhões do FAC, ainda há disponíveis os valores referentes à Lei de Incentivo à Cultura (LIC), aos investimentos diretos e às emendas parlamentares, totalizando um caixa de cerca de R$ 100 milhões para investimentos na área.

O desafio é gerir estrategicamente esse montante de modo a atender os pilares da gestão: patrimônio, difusão cultural e economia criativa. Neste sentido, modificamos o programa Conexão Cultura, limitando a quantidade de projetos inscritos por beneficiário, de modo a ampliar o alcance da iniciativa, dando oportunidade a mais pessoas.

Também aumentamos as contrapartidas. O edital do FAC lançado em 2019 visa à ocupação dos equipamentos públicos, inclusive com limitação de ações de projetos da região do Plano Piloto, a fim de valorizar as atividades das outras regiões administrativas.

O edital do FAC lançado em 2019 visa à ocupação dos equipamentos públicos, inclusive com limitação de ações de projetos da região do Plano Piloto, a fim de valorizar as atividades das outras regiões administrativas

Ainda era pouco. Mais da metade dos recursos da Secec estava comprometida com editais lançados durante o período eleitoral e sem previsão orçamentária, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a própria Lei Orgânica da Cultura. Cabia a esta administração avaliar sua conveniência, a fim de referendá-los.

A análise minuciosa nos levou à difícil decisão de cancelar o FAC Áreas Culturais, uma vez que o FAC Audiovisual contava com recursos federais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine, e sua renúncia implicaria a perda desses recursos, de R$ 14,8 milhões.

Esta medida permitiu o lançamento de uma linha permanente de valorização patrimonial. Esta ação escancara, mais uma vez, o descaso de anos com o tombamento da cidade, uma vez que o Decreto 38.933, de 2018, que regulamenta do Fundo de Apoio à Cultura, determina, em seu artigo 4º, VI, que os instrumentos de fomento podem ser usados para a infraestrutura cultural, patrimônio material e imaterial cultural histórico e artístico, museus, arquivos e demais acervos.

O primeiro edital, que será lançado em junho, prevê o restauro da Sala Martins Penna do Teatro Nacional Claudio Santoro, um dos principais palcos da cidade.

É preciso esclarecer que os recursos permanecem no FAC e que ele continua totalmente operacional. As ações culturais e o fomento continuam com foco ampliado em outras ações, como restauro e conservação, que também são parte da cadeia produtiva da Cultura.

É importante reforçar que o os instrumentos de fomento têm como foco a Cultura de maneira abrangente, e não apenas os produtores culturais. O FAC continua sendo de todos, com uma linha de audiovisual, uma linha de ocupação e a linha de conservação. Agora, outras áreas deste amplo espectro de atividades também receberão atenção e terão oportunidades em uma escalada de benefícios que atingirá toda a população.

Aumentamos as possibilidades e vamos cumprir exatamente o que determinam as legislações. Nosso compromisso é com a cidade, com a Cultura, com o patrimônio e com o contribuinte, que deseja retorno dos impostos que paga. Seguiremos com o trabalho sério e comprometido e sabemos que a reabertura do teatro trará investimentos para a cidade, além de profissionalização e visibilidade para a capital.

Ao criar Brasília, Juscelino criou um enorme polo cultural

Ao criar Brasília, Juscelino criou um enorme polo cultural. Um polo que trouxe a música autoral de Brasília, o cinema da capital, cantores, artistas, dançarinos e cineastas. Impulsionou a arquitetura e o urbanismo sobremaneira, e trouxe olhares do mundo inteiro para o centro do Brasil.

Foi a obra-prima de Niemeyer e de Athos Bulcão, mas também é a obra constante de Vladimir Carvalho e Claudio Santoro, por exemplo.

Um polo cultural precisa ter de pé seus palcos e picadeiros. Não podemos deixá-los ruir. Isso não tem nada de elitista, mas de responsável com aquilo que é de Brasília e para todos os brasilienses, sem exceção.

destino turístico investimentos patrimônio cultural tombamento

Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/05/22/brasilia-patrimonio-de-quem

[/bloqueador2]

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.