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terça-feira, 18 junho 2019, 15:10
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Agenda da próxima semana – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (27)




9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
CPI de Brumadinho
Visita ao local da barragem Gongo Soco e encontro com representantes da comunidade e autoridades locais do município de Barão de Cocais (MG).
Barão de Cocais (MG)

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Câmara dos Deputados
Palestra sobre “Liberalismo na Prática”, com Douglas Sandri, ex-Secretário do Desenvolvimento Econômico de Lageado (RS).
Plenário 3

TERÇA-FEIRA (28)

8h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Pauta a definir.
Plenário 7

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos do Instituto Ayrton Senna.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas 
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater liberdade de cátedra.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do TRF da 4ª Região Roger Raupp Rios; o professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Audiência pública para discutir acordo entre a acusação e o réu em ação penal e transação, acordo ou conciliação em ações de improbidade administrativa.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e a procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho de Goiás Janilda Guimarães de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater políticas nacionais de enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Luisa de Marilac Xavier Passos; a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e do Adolescente, Karina Figueiredo; e a presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Patricia Andrade.
Plenário 9

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e os presidentes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Deolindo Paulo Carniel; e da Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito, Larissa Abdalla Brito.
Plenário 11

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao “Dia Livre de Impostos”.
Plenário Ulysses Guimarães

11h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19

Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

13h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19

Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a implantação de placa com segurança digital nos veículos (padrão Mercosul).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Marcos Furtado; e a  presidente da Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito, Larissa Abdalla Brito.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Economia; da Educação; e do Desenvolvimento Regional.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater os avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Gestos & Coordenadora do GT A2030, Alessandra Nilo; o representante da Sociedade Civil e da Câmara Temática de Parcerias e Meios de Implementação, Cláudio Fernandes; e a diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Votação de requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Audiência pública para discutir a atualização da tabela do Imposto de Renda.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário-especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)

Audiência Pública para debater propostas relativas ao Orçamento Impositivo.
Foram convidados, entre outros, o professor do Uniceub Eduardo Mendonça; o professor da FGV Manoel Pires; e o presidente da Associação Contas Abertas, Victorino Ribeiro Coelho.
Plenário 9

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale em Brumadinho.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles; e os pesquisadores Bruno Milanez e Luiz Jardim de Moraes Wanderley.
Plenário 9

14h30
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca.
Plenário 14

14h30
CPI de Brumadinho

Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a gerente afastada de Gestão e Estruturas Técnicas da Vale, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo; o engenheiro civil e especialista em recursos hídricos Fernando Schnaid; e o funcionário da Vale Washington Pirete da Silva.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor e mestre em Educação – Gestão de Políticas Públicas Carlos Abicalil; a presidente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Jaqueline Pasuch; e o pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Ricardo Paes de Barros.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater a aposentadoria das mulheres; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Denise Lobato Gentil; a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafá; e a presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira.
Plenário a definir

15 horas
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral

Reinstalação da frente
Salão Nobre

15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditício
s
Votação de plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 15

15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a advogada e representante da Parceria Brasileira contra Tuberculose, Márcia Leão; e o professor da Faculdade de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Clemax Couto Santana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.
Plenário 5

16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Reunião técnica para atualização e a modernização da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, o consultor da Federação Brasileira dos Hospitais Olympio Távora; o diretor-executivo de Filantropia do Hospital beneficência Portugues de São Paulo, Arnaldo Bartalo; e o superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e entidades Filantrópicas, José Luiz Spingolon.
Plenário 16

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política

Reunião
Plenário 10

17 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Concessionarias de Energia

Lançamento da frente.
Plenário 12

17 horas
Bancada da Bahia

Reunião.
Plenário 14

QUARTA-FEIRA (29)

8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a interação entre robótica e sucata, com a participação da professora da rede municipal de ensino de São Paulo e vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019, Débora Garofalo.
Plenário 15

8 horas
Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde

Lançamento da frente.
10º andar do anexo 4.

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao artista Carlos Alberto de Nóbrega.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

Lançamento da frente.
Salão Nobre

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater as funções e os serviços ambientais exercidos pelos institutos jurídicos da reserva legal e de área de preservação permanente para a regulação do clima, das áreas urbanas sensíveis e a produtividade rural.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antônio Souza Prudente; o secretário-nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves; e o professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília Ricardo Bomfim Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para debater restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do IBGE Pedro Luís do Nascimento Silva; o pesquisador do Ipea Fernando Gaiger; e a representante do Sindicato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Dione de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater os horizontes da cooperação Brasil-União Europeia em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foi convidado o chefe do Setor de Pesquisa e Inovação da Delegação da União Europeia no Brasil, Alejandro Zurita.
Plenário 13

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater dados apresentados pelo Projeto Mapear 2018 e meios de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais.
Foram convidados a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado.
Plenário 11

9h50
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão Geral

Discussão sobre Sistema Penitenciário no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para esclarecer as possíveis repercussões para as exportações do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceleres do governo, com a presença do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Noberto Moretti; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia,
Erivaldo Alfredo Gomes; e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana Accioly.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a ser definida.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Sala 152-C do anexo 2

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

13 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação do relatório da PL 1800/19, que institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Cultura

Manifesto cultural em homenagem a Beth Carvalho.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Turismo

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater o paradesporto e esportes paralímpicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial, Ulisses Araújo; e a atleta Paralímpica de Canoagem Andréa Pontes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública para debater o regime de capitalização e avaliação atuarial.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Fabio Zambitte; o professor do Instituto de Economia da Unicamp  Guilherme Santos Mello; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Plenário a definir.

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário

Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (30)

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a relevância do Sistema “S” e os desafios para 2019.
Foram convidados, entre outros, o representante de Sesc, Senac e Fecomércio-GO, Francisco Valdeci de Souza Cavalcante; o diretor-superintendente do Sesi e diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi; e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a educação domiciliar (homeschooling).
Foram convidados o representante do Ministério da Educação, Luiz Carlos de Freitas; e a professor aposentado da Faculdade de Educação da Unicamp Maria Aparecida Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; e o diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges.
Plenário 14

9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela; e o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Cultura

Audiência pública para debater o papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum de Secretários Estaduais e secretário de Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba; a conselheira titular do Conselho Nacional de Política Cultural Música Popular, Cláudia Maria Queiroz de Jesus; e o diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, Alexandre de Souza Santini Rodrigues.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Visita oficial da delegação do Parlamento Chinês.
Plenário 6

10 horas
Bancada Feminina

Audiência pública para debater o papel da ressocialização do agressor no combate à violência contra a mulher.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre a burocracia nas pesquisas de ciência e inovação no País.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lygia da Veiga Pereira Carramaschi; o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino; e o procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Seminário sobre a PEC 6/19.
Ceará (CE)

16 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 20 anos do PSDB-Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (31)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial da Fibromialgia.
Plenário Ulysses Guimarães

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