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No primeiro dia do Ciclos – Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios, 23 e 24/05, no Centro de Eventos do Pantanal, a história trágica de uma jovem franzina, mas aguerrida, emocionou a plateia. A jovem Maha Mamo, ativista dos direitos humanos e dos apátridas, integrante do movimento mundial “I Belong” (“Eu Pertenço”), contou sua trajetória e de seus irmãos que viveram a infância e boa parte da juventude sem um país para chamar de seu, sem documentos, sem nenhum direito, porque simplesmente não existiam do ponto de vista legal. Tudo porque seus pais libaneses eram de religiões diferentes, ele mulçumano e ela católica.
Ela e os irmãos Soud e Eddy “vagaram” em busca de cidadania em algum país do mundo durante décadas. A história de Maha Mamo serve para chamar atenção do mundo para o problema que afeta muita gente. O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) estima que existam 10 milhões de apátridas no mundo, que não têm nada, sem direito algum.
Portando uma echarpe com as cores da bandeira do Brasil, Maha conta sua luta de quase 10 anos em busca de um país que os adotasse como cidadãos. “Só o Brasil me recebeu. Na embaixada do Brasil em Beirute consegui o documento de viagem. A primeira viagem que fiz na vida foi para o Brasil. Não conhecia nada do país e tinha 48 horas para resolver meu futuro e de meus irmãos. Fomos recebidos por uma família muito simples de Belo Horizonte (MG), a família Fagundes nos acolheu e nos cercou de carinho e atenção.”
Lá conhecemos Isabela, que trabalhava com apátridas como voluntária e nos ajudou muito. “Meu primeiro documento foi o CPF para começar pagar as taxas, o segundo foi o refúgio na Polícia Federal, que me deu o direito de trabalhar. Eu falava francês, inglês, armênio e árabe e não consegui emprego nem num posto de gasolina, a única coisa que me restou foi fazer panfletagem”.
Em maio de 2016, ela se tornou refugiada no Brasil e ao relatar o fato, brincou com a plateia: “Quem de vocês sonha em ser refugiado, eu sonhava”, disse provocando riscos.
Aos 28 anos, conseguiu a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e, aos poucos começou a conhecer o Brasil, ter amigos. “Depois de um mês que conseguimos o documento, meu irmão morreu, aos 26 anos, numa tentativa de assalto. O sonho dele de existir e pertencer, não se realizou. Felizmente, nós pudemos dar a ele uma certidão de óbito”, diz emocionada, acrescentando que um apátrida quando nasce não tem certidão de nascimento e, portanto, não recebe a de óbito. “Um documento é muito mais do que algo para guardar na carteira, no bolso, é essencial na vida das pessoas, garante a elas o direito a serviços básicos como educação, saúde, a possibilidade de se deslocar”, constata.
Há 3 anos, Maha resolveu contar sua história para o Brasil e para o mundo na certeza de poder contribuir para mudar esse quadro. Deu inúmeras entrevistas, fez documentários, falou na ONU, profere palestras no Brasil e em vários países. Ela conta que viajava com um passaporte de emergência do Brasil que valia apenas para uma viagem e somente o tempo do evento.
“Para mim, a apatridia é uma questão de dignidade e escolhi esse caminho para mostrar ao mundo que essas pessoas invisíveis existem e precisam ser reconhecidas.”
Em maio de 2018, a Lei 13.445/17 que dispõe sobre direitos e deveres do migrante e visitante, foi aprovada e o Brasil passou a reconhecer os apátridas. Em junho de 2018, ela e a irmã foram reconhecidas como apátridas e, em 4 de outubro de 2018, viraram brasileiras.
“Meu sonho e de minha irmã foi realizado, mas o do meu irmão não e esses 10 milhões de apátridas ainda esperam por isso. Meu trabalho é levar essa lei, aprovada no Brasil, para todos os outros países e mostrar como ela é importante.” Ela cita o artigo 15 da Declaração dos Direitos Humanos que diz: “Todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade”.
A campanha global do ACNUR, “I Belong” (“Eu Pertenço”), pretende acabar com a apatridia, limbo jurídico para milhões de pessoas em todo o mundo, sem nacionalidade e garantias de seus direitos humanos. A meta é a erradicação da apatridia até 2014.
A carta aberta que vem sendo assinada por celebridades e pessoas comuns em todo o mundo diz: “Ser apátrida significa ter uma vida sem acesso à educação e a serviços de saúde, e mesmo sem um trabalho legalmente reconhecido. É uma vida sem a possibilidade de transitar livremente, sem perspectivas ou esperança. “A apatridia é desumana. Nós acreditamos que é hora de acabar com essa injustiça”.
Maha finalizou pedindo ao público que assine a carta digitalmente e que engrosse essa corrente para acabar com essa situação tão desumana e só compreendida em sua total gravidade por quem a vive.
O Ciclos é um evento do Sistema Sebrae, organizado pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade, com apoio da ONU Meio Ambiente e Águas Cuiabá.
Assessoria de Imprensa Sebrae Telefone (61) 3348-7570 / (61) 3348-7754
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