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Fiscais da Secretaria de Fazenda do Posto Fiscal de Timon, que atuam na segunda quinzena, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal de Peritoró/MA, realizaram a apreensão de 500 sacas de milho e 100 fardos de arroz, sem nota fiscal.
A equipe do fisco emitiu o Documento Fiscal fazendo a cobrança do ICMS devido, com os acréscimos legais, que totalizaram cerca de R$ 8 mil reais recuperados aos cofres públicos.
A Secretaria da Fazenda tem intensificado sua atuação para recuperar tributos do ICMS estadual não pago em operações de vendas interestaduais de soja, sorgo, milho e milhetos, para diversos Estados do Norte e Nordeste, especialmente para estabelecimentos de produtores e granjas.
A SEFAZ estima que várias toneladas de grãos tenham saído do Estado com notas fiscais frias ou sem documento fiscal válido, ocultando o faturamento de produtores e atacadistas, que pagaram menos ICMS devido ao Estado do Maranhão.
A ação da SEFAZ com a PRF da região de Peritoró fortalece uma parceria institucional relevante no combate à sonegação e recuperação dos recursos devidos à sociedade.
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