Governo elabora políticas com foco na pessoa com deficiência (Foto: Jasf Andrade)
Articular políticas públicas e alinhar as ações e programas desenvolvidos pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com foco em pessoas com deficiência. Essa foi a pauta da reunião realizada na manhã desta terça-feira (28) com a representante do Comitê Gestor Estadual de Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência, coordenado pela Sedihpop, Beatriz Carvalho e técnicos da Secid.
Segundo o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, a proposta é otimizar esforços e integrar políticas públicas que priorizem as pessoas com deficiência. “São iniciativas que já são desenvolvidas na nossa gestão, um exemplo disso é o Programa Cheque Minha Casa, que tem como prioridade os idosos e pessoas com deficiência”, declarou.
Na reunião, ficou acordado o alinhamento das ações e programas desenvolvidos pelas pastas com o Comitê Gestor. Sendo assim, a Sedihpop vai acompanhar e monitorar os projetos de revitalização e construção de equipamentos públicos de gestão da Secid, sugerindo informações e modelos acessíveis e inclusivos. Já a Secretaria das Cidades disponibilizará a Sedihpop o banco de dados do Programa Cheque Minha Casa para formulação e planejamento de ações de transversalidade.
Para a adjunta de Políticas Públicas da Sedihpop e presidente do Comitê dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho, o trabalho vai além da cooperação. “É institucionalizar o processo e facilitar a transversalidade das políticas no sentido de garantir os direitos da pessoa com deficiência”, ressaltou.
A Secretaria das Cidades faz parte do Comitê Gestor Estadual de Política da Inclusão da Pessoa com Deficiência, que tem com membro Yata Anderson. “A iniciativa é de grande importância para a efetivação de políticas públicas que visam promover acessibilidade e garantia de direitos às pessoas com deficiência, bem como contribuir para promoção de sociedades e ambientes mais inclusivos”, enfatiza.
Como forma de sistematizar as ações, foi elaborado um cronograma que consta: visita de técnicos da Secid e membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência nas praças e espaços públicos onde a Secretaria fará revitalização, bem como promoção de oficinas e discussão sobre o tema com os coordenadores dos programas da pasta.
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