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Encontro possibilitou a definição de estratégias no sentido do combate ao trabalho escravo (Foto: Divulgação)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), promoveu, nesta quarta-feira (19), um encontro para debater ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão. O objetivo é desenvolver políticas de combate ao trabalho escravo.
O encontro possibilitou a definição de estratégias no sentido do combate ao trabalho escravo, por meio das ações de capacitação e qualificação, políticas das quais a Setres já vem disponibilizando, ao decorrer do ano, com objetivo de inserir o trabalhador avulso no mercado de trabalho.
O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, frisou a importância de combater o trabalho escravo, por meio da parceria com a OIT. “O Governo do Estado é altamente comprometido com esta causa. Trabalhamos nesta parceria e, dentro das políticas em prol do trabalhador, o governador Flávio Dino já tem essa prioridade, vamos intensificar, cada vez mais, esse combate ao trabalho escravo e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão”, afirmou.
O oficial de projetos da OIT, Eric Ferraz, fez o levantamento dos dados recolhidos nos últimos 20 anos e destacou o cenário atual, visando a implementação de uma Metodologia Survey, para o combate ao trabalho escravo. “A OIT visa garantir emprego e condições de trabalho de qualidade, principalmente, no que se refere à dignidade humana. Através da Setres, podemos avançar nesse sentido, oferecendo capacitação e qualificação”, frisou.
Metodologia
Os principais objetivos do Survey são a geração de dados e informações de qualidade, essenciais para entender a natureza e intensidade do trabalho escravo, o entendimento das causas e consequências da prática para apoiar a implementação de políticas públicas efetivas de prevenção e repressão ao problema e o estímulo à coleta e análise recorrente de dados, facilitando o monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo.
OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho, especialmente no que se refere aos cumprimentos das normas (convenções e recomendações) internacionais. Sua missão é promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana, sendo considerado condição fundamental para superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável.
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