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A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater novas regras para a distribuição de slots (direito de pouso e decolagem em aeroportos) da Avianca.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do requerimento para realização da audiência, citou notícia publicada recentemente em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou alerta à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), referente a venda de slots da Avianca, companhia aérea em recuperação judicial.
Segundo o Cade, as regras atuais podem prejudicar a concorrência, caso a venda seja realizada para empresas que têm altos índices de concentração no mercado. “O alerta serviu também para solicitar que a regra atual para redistribuição de slots seja flexibilizada”, observou Leal.
Foram convidados para o debate: – o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza; – o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; – o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; – representante da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Alberto Fajerman; – a diretora de Relações Institucionais da Latam Airlines Brasil, Gislaine Rossetti; – o diretor de Distribuição e Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Marcelo Bento; – o presidente da TwoFlex Aviação Inteligente, Rui Thomaz de Aquino; – o diretor-presidente da Map Linhas Aéreas, Marcos Pacheco; – o diretor-executivo da Passaredo Linhas Aéreas, Eduardo Busch; – o diretor-presidente da Sideral Linhas Aéreas, Paulo Adorno; – o presidente da Avianca Brasil, José Efromovich.
Hora e local A audiência será às 9h30, no plenário 11.
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