Maranhão debate ações para ampliar titulação de terras e avanço na oferta do crédito fundiário – Maranhão

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Participaram da reunião lideranças dos principais movimentos sociais camponeses do país (Foto: Divulgação).

O Governo do Maranhão está trabalhando para ampliar o processo de titulação de terras e a oferta de crédito fundiário. O tema chegou a ser debatido, na terça-feira (16), durante reunião do governador Flávio Dino com liderança de diversos movimentos populares camponeses, quilombolas, gestores e ambientalistas, além de intelectuais e parlamentares de todo o país. Foram debatidos diversos assuntos como a questão fundiária, uso de agrotóxicos, educação no campo, reforma da previdência e criminalização dos movimentos sociais.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, comentou sobre a necessidade de revisão na Lei de Terras no Estado.  “Estamos viabilizando um aumento no processo de titulação, assim como um avanço na oferta de crédito fundiário. O processo de regularização é caro, envolve georreferenciamento, uma grande equipe, mas o governo tem clareza sobre a importância disso para o desenvolvimento do estado”, explicou.

Na ocasião, os representantes dos movimentos sociais ligados ao campo fizeram a defesa de políticas agrárias e socioambientais e entregaram ao governador Flávio Dino o documento produzido durante o seminário Terra e Território: Diversidade e Lutas, que aconteceu em junho na Escola Florestan Fernandes, em São Paulo. O governador atestou a necessidade de defesa das pautas e afirmou que o Maranhão é um aliado nessas lutas.

Membro da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues, afirmou a importância de tratar destes temas com gestores proeminentes do campo progressista da política nacional, como o governador Flávio Dino. “São temas caros para nós, e sabemos que há compromisso de alguns governadores, mas é preciso demonstrar isso para toda a sociedade e nesse sentido precisamos de parceiros que sirvam de faróis para nos auxiliarem em nossas demandas”, declarou.

Durante o encontro, foi acordada também a possibilidade da realização de um seminário estadual para tratar sobre as questões agrárias e agroecológicas do Maranhão ainda este ano. “Esse espaço será de fundamental importância para ouvirmos as diferentes demandas das mulheres e homens do campo, das águas e das florestas do Maranhão”, disse a presidenta da Agerp, Loroana Santana.

Pelo Governo do Estado, também estiveram presentes: o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça; o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e a presidenta da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, Loroana Santana.

Participaram representantes da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), professores da USP, Fórum de Gestores do Nordeste, além do deputado federal Nilto Tatto de São Paulo e do deputado estadual do Maranhão, Adelmo Soares.

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Fonte: www.ma.gov.br/agenciadenoticias/desenvolvimento/maranhao-debate-acoes-para-ampliar-titulacao-de-terras-e-avanco-na-oferta-do-credito-fundiario

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