Na semana que antecede o Dia dos Pais, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) começa uma nova operação de fiscalização no comércio de Rio Branco. O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão adequados às práticas de consumo e enquadrados dentro do que diz o Código de Defesa do Consumidor, além de outras legislações correlatas.
O foco nessa semana será justamente sobre os estabelecimentos que estarão voltados para presentear os pais como lojas masculinas, perfumarias, eletrônicos, entre outros.
Segundo o Procon, preços, prazos, garantias e trocas tem que ser clara e objetiva, não levando o consumidor ao erro Foto: arquivo Secom
Com essa fiscalização, o Instituto Procon vai buscar junto aos estabelecimentos que sejam respeitados os direitos dos consumidores na hora da compra para que não hajam transtornos, tanto para o consumidor quanto para o comércio.
“O Dia dos Pais é uma data importante porque o comércio está mais aquecido e o Procon vai estar de olho nesse movimento. E iremos orientar tanto os fornecedores, quanto os consumidores para verificarem preços, datas de validade, evitando vícios e defeitos de produtos”, conta André Gil, diretor do Instituto.
Durante a operação de fiscalização, as equipes do Procon observarão as informações mostradas pelos estabelecimentos comerciais a respeito de preços, prazos, garantias e trocas que tem que ser clara e objetiva, não levando o consumidor ao erro.
Também será notada a obrigatoriedade dos estabelecimentos possuírem o Código de Defesa do Consumidor para a consulta em um local de fácil acesso, bem como verificação das publicidades comerciais que deverão estar conforme o que for ofertado, além de outras práticas.
No processo, as empresas que não estiverem adequadas poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor que vão desde as advertências até sanções mais graves.
Fonte: www.agencia.ac.gov.br/procon-inicia-operacao-de-fiscalizacao-do-comercio-na-semana-do-dia-dos-pais