Recentemente, o governo federal mudou as regras do saque do FGTS e incluiu o (“saque aniversário”)
No mês de julho, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou algumas mudanças em relação ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Embora a medida ainda precise de aprovação, muitos especialistas já estão dando dicas do que fazer com o valor sacado, que pode ser, no máximo, de R$ 500.
A retirada de parte ou todo dinheiro já era possível de ser realizada, inclusive muitas pessoas utilizavam esse dinheiro para quitar parcela do financiamento de um imóvel, por exemplo.
Principais mudanças
As modificações das regras de saque do FGTS anunciadas englobam dois tipos de operações: o saque imediato e o saque aniversário. A primeira modalidade permite que qualquer trabalhador que tenha uma ou mais contas no FGTS (ativas ou inativas) realize um saque de até R$ 500 de cada uma.
Ou seja, se você possui três contas no FGTS, poderá retirar até R$ 1500 durante o período determinado pelo governo. Importante frisar que esse saque é opcional e, caso opte por não retirá-lo da conta, ele permanecerá intacto.
Os saques serão liberados para serem feitos de setembro de 2019 até março de 2020 e um calendário com as datas será divulgado pela Caixa Econômica.
O que é o saque aniversário?
A segunda modalidade de saque chama-se saque aniversário e logo você entenderá o porquê deste nome. Esta é também uma nova opção para que o trabalhador consiga retirar uma parcela do seu FGTS anualmente. Diferentemente do saque imediato, o saque aniversário poderá ser retirado todos os anos a partir de 2020.
O saque aniversário irá funcionar da seguinte forma: caso o trabalhador tenha interesse nesta modalidade, deverá informar à Caixa Econômica até outubro de 2019. A partir daí, os saques serão liberados apenas em março de 2020, após o fim do período para a retirada do saque imediato.
Fique atento, pois somente para o ano de 2020, o calendário dos saques aniversário seguirá datas diferentes, ocorrendo da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem de abril a junho;
- Nascidos em março e abril recebem de maio a julho;
- Nascidos em maio e junho recebem de junho a agosto;
- Nascidos a partir de julho recebem no mês de seu aniversário.
Já a partir de 2021, a modalidade de saque aniversário estará disponível a partir do primeiro dia do mês de aniversário do trabalhador até o último dia do segundo mês. Dessa forma, se você nasceu em 12 de março, seu saque estará disponível entre o dia primeiro de março até o último dia útil de maio.
Assim como as datas, os valores possíveis de serem retirados também seguem regras específicas. Será possível fazer o saque de uma parcela que varia entre 5% e 50% do saldo na sua conta do FGTS:
- Para saldos de até R$ 500, o saque será de até 50% do valor;
- Para os saldos entre R$ 500 e R$ 1.000, o saque será de 40% mais uma parcela fixa de R$ 50;
- Para os saldos entre R$ 1.000 e R$ 5.000, o saque será de 30% mais uma parcela fixa de R$ 150;
- Para os saldos entre R$ 5.000 e R$ 10 mil, o saque será de 20% mais uma parcela fixa de R$ 650;
- Para os saldos entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, o saque será de 15% mais uma parcela fixa de R$ 1.150;
- Para os saldos entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, o saque será de 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900;
- Para os saldos acima de R$ 20 mil, o saque será de 5% mais uma parcela fixa de R$ 2.900.
O que mudou com as novas regras?
O saque aniversário foi anunciado como uma nova modalidade de saque anual para o trabalhador, que antes só podia retirar o dinheiro do FGTS em ocasiões específicas, como aposentadoria, compra da casa própria, auxílio para quitar parcelas de um imóvel, demissão sem justa causa, entre outras.
A partir de outubro de 2019 o trabalhador pode decidir se permanece nessa modalidade vigente ou prefere migrar para a opção de saque aniversário. Caso opte por migrar de modalidade, é importante lembrar que o prazo de permanência no saque aniversário é de dois anos.
Uma mudança expressiva que foi divulgada junto com a nova modalidade é em relação aos casos de demissão sem justa causa. Quem optar por sacar parte do FGTS anualmente, perderá o direito de sacar o total da conta se for demitido sem justa causa e receberá apenas a multa de 40% do FGTS.
O que fazer com saque aniversário
O dinheiro resgatado anualmente através do saque aniversário pode ser encarado como uma espécie de décimo terceiro. Um dinheiro a mais para investir em projetos ou para resolver pendências financeiras. O ideal é não retirar se for gastar em compras.
Não se esqueça que é o dinheiro para a sua aposentadoria, então, procure utilizá-lo de forma a investir na sua vida, como, na compra de um imóvel ou limpar seu nome.
Dessa forma, vale a pena pensar bastante antes de ter esse dinheiro em mãos, lembre-se de que é um valor de reserva e não de um bônus.
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