Processos de regularização vão mobilizar servidores das assessorias jurídico-legislativas da Casa Civil, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Agricultura do DF | Foto: Divulgação
Representantes da Casa Civil e da Secretaria de Governo iniciaram os alinhamentos do grupo que fará parte da força-tarefa criada para dar celeridade aos processos de regularização fundiária no DF. A reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (23) na Secretaria de Agricultura (Seagri), também envolvida no trabalho.
Durante três meses servidores das assessorias jurídico-legislativas da Casa Civil e da Secretaria de Governo auxiliarão colegas de função da Seagri na análise jurídica dos processos, conforme previsto no Decreto 40.033, de 20 de agosto de 2019.
De acordo com o subsecretário de Regularização Fundiária, Vilmar Angelo, atualmente há cerca de 4 mil processos em andamento no DF e existe uma expectativa de abertura de outros 2 mil processos relacionados a produtores rurais. “O auxílio das pastas junto à Agricultura é primordial para o aumento da força de trabalho da Subsecretaria [de Regularização Fundiária] para alcançar os objetivos da Central de Regularização, criada pelo governador Ibaneis no início da gestão”, afirmou Vilmar.
“Será uma união de forças que irá acelerar a regularização fundiária dos pequenos produtores agrícolas do DF”, completou a chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Casa Civil, Ludmila de Carvalho Menezes, que coordenará a força-tarefa.
Instituída pelo Decreto 39.720, de 19 de março de 2019, a Central de Regularização tem como objetivo agilizar e otimizar o processo de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal pertencentes ao patrimônio do DF e à de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
* Com informações da Casa Civil e da Secretaria de Governo do DF
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