A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira (9), uma sessão solene em homenagem ao Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE), que ocorreu no último dia 5 de outubro. No evento, que contou com a presença de várias autoridades e parlamentares, além de representantes do segmento, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a importância do Congresso Nacional na aprovação, por unanimidade, de todos os projetos que beneficiaram as MPE nos últimos anos. Na semana passada, Melles e representantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas se reuniram com os presidentes das duas Casas para definir uma pauta prioritária a ser levada ao plenário.
“Os deputados e senadores nunca faltaram com as micro e pequenas empresas e todas as propostas que por aqui passaram, foram aprovadas por unanimidade”, lembrou Carlos Melles, ao discursar no plenário da Câmara. “E nesta data importante para as MPE, quero agradecer a todos os parlamentares que nos ajudaram”, acrescentou o presidente do Sebrae, destacando a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento do país, já que o setor hoje representa mais de 99% das empresas instaladas e é o maior gerador de empregos e renda no Brasil. No entanto, Melles ressaltou a importância de fortalecer a atuação dos empreendedores para que o país aumente sua competitividade e a produtividade .
Várias lideranças partidárias lembraram a importância dos empreendedores brasileiros, como Mauro Benevides Filho, do PDT/CE, que ressaltou a geração de vagas de trabalho no setor. “De cada 10 empregos, 8 estão nas pequenas empresas”, exemplificou o parlamentar. “Elas têm sido essenciais para o desenvolvimento do país”, acrescentou o deputado Hildo Rocha, do MDB/MA, e presidente da Comissão Especial que analisa a reforma tributária. Segundo o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Lei Complementar 123, que garantiu um tratamento diferenciado para os pequenos negócios, o número de postos de trabalho só aumentou.
Para o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, nunca o Brasil teve tantas oportunidades como as que existem atualmente para os pequenos negócios, “São esses empreendedores que seguram o tranco, e a nossa grande motivação é estar, junto com o Sebrae, ajudando a destravar o país”, observou o senador. “Acreditamos na força de trabalho das micro e pequenas empresas”, afirmou o deputado Darci de Matos, autor do requerimento da sessão, que levou uma mensagem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “O presidente tem sido um defensor intransigente dos pequenos negócios e por isso podem contar com ele”, ressaltou o deputado.
Segundo o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, a prioridade do governo para os pequenos negócios será apoiar a produtividade e desburocratizar os serviços destinados ao segmento. “Junto com o Sebrae, pretendemos profissionalizar 300 mil empresas”, anunciou Carlos Da Costa, afirmando que nos próximos dias o ministério deve anunciar medidas para o setor. Além disso, o secretário aconselhou o empreendedor a não desanimar com problemas na empresa. “É natural que haja dificuldades, mas é preciso darmos oportunidades para que eles possam se recriar, oferecer crédito e possibilitar um ambiente mais simples para os negócios”, ressaltou.
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é comemorado em 5 de outubro, data em que foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 1999. Este ano, o Sebrae realizou diversas atividades em todo o país, sendo que uma delas ocorreu na cidade-satélite de Ceilândia, no Distrito Federal, onde o presidente da instituição, Carlos Melles, juntamente com os colaboradores do Sebrae, participou do Mutirão Valorize o Pequeno Negócio, dando orientações aos empresários locais e homenageando os empreendedores.
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