Brasileiros buscam cada vez mais alternativas de investimentos de longo prazo e um dos produtos mais procurados é a previdência privada.
Pesquisa realizada pela Fenaprevi apontou que a diferença entre novos depósitos e resgates fechou o terceiro trimestre de 2019 com saldo positivo de R$ 16,6 bilhões, resultado 104,7% superior ao mesmo período do ano anterior.
Por outro lado, ainda é pequeno o número de investidores na previdência privada. Segundo a pesquisa, os investimentos foram feitos por 13,3 milhões de pessoas, ou seja, apenas 6,33% da população brasileira. E ainda é menor o número daqueles que investem em um dos planos de previdência privada: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).
O que é PGBL?
PGBL é um dos tipos de planos de previdência privada aberta, indicado para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda (IR). Oferece a vantagem de abater 12% da renda bruta anual na declaração do ano subsequente.
Porém, a dedução só vale para quem já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos.
Por exemplo, caso o investidor receba uma renda anual de R$ 60 mil, sofreria uma retenção de 27,5% do tributo — o que equivale a R$ 16,5 mil.
Por outro lado, caso aplique R$ 7,2 mil — equivalente a 12% de R$ 60 mil — em um PGBL, teria o direito a receber uma dedução de 27,5% da quantia aplicada no plano. No ano seguinte, o abatimento seria de R$ 1.980.
Este abatimento garante também a maior rentabilidade em prazos mais longos. Devido ao efeito dos juros compostos, a quantia acumulada vai se juntando e o patrimônio crescerá cada vez mais, caso permaneça aplicado.
Por outro lado, especialistas ressaltam que, no PGBL, o pagamento do tributo só é feito no momento do resgate. Dessa forma, diferente da maioria das aplicações financeiras, não há efeito do come-cotas, que ocorre quando o Imposto de Renda incide duas vezes por ano nos fundos de renda fixa e no Tesouro Direto.
O PGBL é oferecido e distribuído por seguradoras, além de bancos, corretoras de valores, distribuidoras de valores mobiliários e gestoras de recursos.
É ideal para quem está planejando a aposentadoria ou um complemento da previdência social. Também pode servir como uma poupança para quando os filhos pequenos fizerem 18 anos. De qualquer forma, é um produto financeiro cujo objetivo será alcançado a longo prazo.
Diferenças PGBL x VGBL
Além do PGBL existe o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Ambos são planos de aposentadoria privada aberta, oferecida por instituições financeiras em que os recursos são aplicados em fundos. O rendimento varia de acordo que a instituição oferece, costuma ser o Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Esta taxa usada como referência no ganho dos produtos de renda fixa tem valor próximo à Selic, atualmente em 4,5%.
A principal diferença entre ambos é: enquanto no PGBL o tributo incide sobre o valor no momento do resgate, no VGBL o IR incide sobre o rendimento do plano. Por isso, é mais indicado a quem entrega o modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda ou aos consumidores que desejam investir recursos que ultrapassem o limite de 12% dos ganhos anuais.
O VGBL é considerado, ainda, uma espécie de seguro de vida. Em caso de morte ou invalidez do titular do plano, os dependentes passarão a ter, imediatamente, o direito de contar com o saldo acumulado.
Regime de tributação do PGBL
O investidor pode optar entre dois regimes de tributação: o progressivo e o regressivo.
A tabela regressiva é aquela cujas alíquotas diminuem quanto maior for o tempo de investimento. Desde 2015, a redução é de 35% a 10%. É a melhor opção para quem deseja usar a previdência como investimento de longo prazo, por mais de dez anos, que chega à alíquota de 10%.
Já a progressiva é vantajosa para quem pretende, no futuro, receber os recursos na forma de benefícios mensais. Descontada uma estimativa para a inflação, esses valores pode ser os mesmos que hoje se enquadrariam na faixa de isenção ou da alíquota de 7,5% do IR — considerando que o investidor não terá outras fontes de renda tributáveis.
A tabela progressiva também é benéfica caso a pessoa ache que não vai conseguir juntar uma grande quantia e queira resgatar todo o valor acumulado de uma só vez.
Quanto custa para investir?
Assim como os fundos de investimento comuns, as instituições cobram uma taxa de administração sobre o valor investido nos planos de previdência (tanto PGBL quanto VGBL), destinada a remunerar a gestão e a administração profissional do investimento.
Existem ainda planos que cobram taxa de carregamento. A cobrança normalmente é feita no ato do investimento, mas pode também ser realizada na portabilidade, no resgate ou no recebimento do benefício. Nesses últimos casos, ela é cobrada apenas sobre o valor de contribuição do participante, nunca sobre os rendimentos.
Por exemplo, se você aplicar R$ 100 reais por mês em um PGBL que cobre 1% de taxa de carregamento na entrada, apenas R$ 99 serão efetivamente investidos a cada mês. Na avaliação de especialistas, o ideal é investir em um plano que não cobre taxa de carregamento.
O investidor escolhe o valor e a frequência dos depósitos. De acordo com a Genial Investimentos, é indicado fazer aportes todos os meses, para manter a disciplina e uma maior rentabilidade devido ao efeito dos juros compostos.
Quando chegar o prazo de vencimento do PGBL, o investidor também decide como receber: mensalmente — de forma vitalícia —, temporária ou de uma única vez.
Em caso de morte do titular, os benefícios podem ou não ser reversíveis aos beneficiários ou herdeiros legais, vitalícia ou temporariamente. Tudo depende do que foi estipulado no contrato.