A população do DF conta com uma linha direta para encaminhar pedidos de melhorias nas cidades e ajudar o governo a fazer uma gestão mais eficiente. São as ouvidorias, canais disponíveis ao recebimento de manifestações de pessoas que sinalizam necessidade de serviços diversos, como manutenção, instalação e limpeza.
Desde o ano passado, resolver os pedidos que chegam pelos canais é prioridade definida por decreto. Conforme balanço trimestral da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, a maioria das administrações regionais consegue ficar acima da meta anual de 50% de resolutividade. Além de solicitações, o espaço é aberto a reclamações, elogios e sugestões. Na ponta, o programa GDF Presente contribui para soluções rápidas.
De janeiro a março deste ano, 23 de 31 regiões administrativas (RAs) conseguiram garantir que a maior parte das demandas fosse resolvida (veja arte). Duas delas, Varjão e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), fecharam o trimestre com todas as solicitações atendidas – e quem define a resolução é o próprio demandante. Recém-criadas, Sol Nascente/Pôr do Sol e Arniqueira não entraram na contabilização do relatório da Ouvidoria-Geral, que coordena os trabalhos das ouvidorias especializadas de cada órgão.
Arte: Brasília
Varjão
Com quase nove mil habitantes, o Varjão atendeu todas as 121 manifestações recebidas no trimestre. “A ouvidoria é a forma de a comunidade mostrar a necessidade”, resume a administradora da cidade, Nair Queiroz. “É importante que [os cidadãos] se expressem”, acredita a administradora regional, Nair Queiroz.
Entre os serviços solicitados, os principais foram de coleta de entulho descartado irregularmente, reparo de vias públicas, recuperação de espaços como parquinhos e manutenção de calçadas. “Temos 11 quadras e muitas demandas, que chegam o tempo todo, e vamos continuar trabalhando para fazer a população feliz”, assegura Nair.
São Sebastião
Em São Sebastião, o índice de resolutividade ficou em 71% no primeiro trimestre. Foram 57 solicitações, 22 reclamações, três elogios e outras três sugestões. Além de tapa-buraco e coleta de entulho, os pedidos envolviam iluminação, pavimentação e infraestrutura.
O bombeiro civil Luis da Conceição, 32 anos, se surpreendeu com a rapidez da solução do problema apontado por ele. “A rua, que não tem pavimentação, estava intransitável por causa da chuva, e em menos de uma semana foi tudo resolvido”, conta. “Quando fiz a solicitação, nem esperava ser atendido”. Atuante na comunidade, ele estima que cem famílias sejam beneficiadas com a melhoria.
O administrador de São Sebastião, Alan Valim, diz trabalhar para melhorar ainda mais o índice de resolutividade de manifestações recebidas pela ouvidoria. “É um importante acesso da população, e estamos priorizando”, relata. “Os índices não são maiores porque atendemos também outras formas de solicitações, como as vindas de redes sociais ou do protocolo digital criado após a pandemia de coronavírus”.
GDF Presente
Os principais pedidos são de manutenção asfáltica – por meio da operação tapa-buracos –, recuperação ou construção de calçadas e coleta de entulhos ou lixos das ruas (veja arte). Todas essas demandas são reforçadas pelo GDF Presente, que passa uma semana em cada cidade para ajudar a resolver os problemas mais urgentes. Secretário de Governo, José Humberto Pires conta que as solicitações que chegam via ouvidoria são usadas para definir o planejamento de ações do programa.
Arte: Brasília
“Os canais estão abertos, e, como estamos todos integrados, as respostas são mais rápidas”, explica. “Quanto mais a comunidade puder contribuir, mais vai ajudar o governo a ser efetivo”. Para ele, as manifestações demonstram que a gestão está no mesmo compasso da população, que consegue enxergar resposta às solicitações. “Se o governo é omisso, a população desiste de demandar”, observa.
“Quanto mais a comunidade puder contribuir, mais vai ajudar o governo a ser efetivo”José Humberto Pires, secretário de Governo
O secretário das Cidades, Fernando Leite, também aposta na interação do governo com a população. “O governo acontece nas cidades”, pontua. “É onde a demanda está, onde o cidadão quer mais iluminação, corrigir um buraco na rua, consertar parquinhos. Ouvir o povo é essencial”. A pasta, lembra o gestor, tem o papel preponderante de ser facilitadora das administrações regionais, que estão na ponta. “Se não estiver tudo organizado, as informações se perdem”.
“O governo acontece nas cidades. Ouvir o povo é essencial”Fernando Leite, secretário das Cidades
Em março de 2019, o Decreto nº 39.723, editado pelo governador Ibaneis Rocha, definiu como prioridade de todos os órgãos da administração direta e indireta a resolução das demandas encaminhadas pelo cidadão ao Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal. “Nossa meta é atingir o índice anual de 50% de resolutividade, e está todo mundo empenhado em atingir”, avisa o ouvidor-geral, José dos Reis.
Ele explica que o morador que registra a demanda é quem volta ao sistema e aponta se houve resolução. Como os pedidos são georreferenciados, uma triagem os encaminha aos respectivos órgãos responsáveis. “O cidadão é nosso consultor”, ressalta. “Sabe onde estão os problemas, aponta as necessidades de melhorias e às vezes dá até sugestão para resolver. Nós estamos aqui para prestar serviço como ferramenta de facilitação e controle social”.
“O cidadão é nosso consultor. Sabe onde estão os problemas, aponta as necessidades de melhorias e às vezes dá até sugestão para resolver”José dos Reis, ouvidor-geral do DF
Recorde de registros
De modo geral, a Ouvidoria-Geral do Distrito Federal finalizou o primeiro trimestre de 2020 demonstrando superação de 17% nos registros de manifestações, no comparativo com o mesmo período de 2019. Com o total de 65.045 registros e média mensal de 21.682, os números apresentados estabelecem novo recorde entre janeiro e março deste ano.
O assunto mais demandado e contabilizado nas estatísticas da Ouvidoria foram as ocorrências referentes à Covid-19, com 3.830 manifestações registradas nesse período pelo Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal (OUV-DF).
Outros assuntos em destaque obtiveram registros relevantes. Foram 3.164 manifestações sobre material escolar, 2.793 solicitações de manutenção das vias públicas, 2.466 registros entre denúncias e elogios ao servidor público e 2.214 manifestações sobre atendimento em unidade de saúde pública.
“Com isso, evidenciamos a confiança dos cidadãos na rede de ouvidorias do DF, onde 69% estão satisfeitos com o atendimento prestado pela rede, 76% recomendam as ouvidorias do Distrito Federal e 81% estão satisfeitos com o sistema OUV-DF”, enfatiza o ouvidor-geral.
Canais de manifestação
O cidadão pode se manifestar pelo site OUV-DF a qualquer hora ou pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h e, nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h. A ligação é gratuita.
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