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A Sabesp e a Prefeitura de Cubatão oficializaram nesta quarta-feira (1º) a assinatura do contrato de prestação de serviços de abastecimento e coleta e tratamento de esgotos do município. Com isso, a Região Metropolitana da Baixada Santista se torna 100% operada formalmente pela Companhia.
A formalização de contratos é importante para a garantia de serviços e avanços, pois oferece segurança jurídica para execução de um plano de investimentos. Com prazo de 30 anos, o planejamento traçado em conjunto prevê R$ 310 milhões em investimentos, buscando a universalização da cobertura dos sistemas de saneamento.
Serão R$ 174 milhões na ampliação da coleta e tratamento dos esgotos e R$ 132 milhões para o abastecimento de água, além de R$ 4 milhões destinados para bens de uso geral, aquisição de bombas, motores, veículos ou demais equipamentos.
Entre as principais obras priorizadas no cronograma das ações em Cubatão está a instalação de redes de distribuição de água e de coleta para tratamento dos esgotos nos bairros Vale Verde e Cota 200, que deverão ser concluídas em 18 e 24 meses, respectivamente.
Repasse
Ainda está previsto o repasse anual de 4% do faturamento da Sabesp, descontados os impostos, para a Administração Municipal investir, através do Fundo Municipal de Saneamento, nas áreas de drenagem, regularização fundiária, resíduos sólidos e em educação ambiental.
“A assinatura desse contrato é algo emblemático, tanto pela localização geográfica e dimensão de Cubatão como pela importância do Polo Industrial. Cubatão tem um simbolismo muito grande e por isso ficamos tão contentes com esta assinatura e com todas as metas planejadas neste contrato”, afirmou Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Para o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, o contrato vai permitir prosseguir as obras e avançar em melhorias. “Cubatão é um município muito importante para o sistema integrado de abastecimento da Baixada Santista. Lá temos a maior estação de tratamento de água de todo interior e litoral paulista e, sem dúvida, vamos buscar mais melhorias, além de dar continuidade às obras em andamento, com atenção à qualidade da pavimentação após os serviços”, disse.
“Com esse contrato, a Sabesp opera todas as cidades do litoral paulista, o que nos dá a segurança jurídica para poder investir esses R$ 310 milhões ao longo de 30 anos, dentro das metas estabelecidas, colaborando com as solicitações da prefeitura. É um momento de grande celebração”, acrescentou.
“Esse é um ato histórico para a cidade de Cubatão, após anos de negociação e uma discussão legítima. Afinal, é uma outorga de 30 anos e o Executivo deve ter responsabilidade em conduzir este processo, que envolve investimentos de milhões de reais. Estou muito satisfeito com os avanços e com aquilo que foi acordado, que nos mostra que as coisas estão no caminho certo”, disse o prefeito de Cubatão, Ademario Oliveira.
A Baixada Santista vem recebendo continuamente investimentos para a ampliação e aperfeiçoamento dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a recente contratualização com as nove prefeituras garantirá um salto nos indicadores de saneamento da região, onde serão investidos R$ 5,8 bilhões em 30 anos.