O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), uma campanha nacional em favor da testagem obrigatória para a covid-19 de trabalhadores dos setores público e privado.
Na opinião dele, esse é o único meio de preservar a saúde do trabalhador, afastando-o do local de prestação do serviço para o início do tratamento, se for confirmado o diagnóstico positivo. A medida também evita que eventuais contaminados transmitam o novo coronavírus para colegas de trabalho e familiares, acrescentou.
— O trabalhador não pode ser considerado um copo descartável, que é usado e, depois, jogado fora. Nesse caso, são vidas. Por isso, nós temos de fazer um movimento nacional, para que todos aqueles que voltem ao trabalho ou já estejam no trabalho tenham o direito à testagem — defendeu.
Paim ainda defendeu a aprovação de projeto de decreto legislativo (PDL 309/2020) para sustar duas portarias do governo que, na teoria, criavam regras para garantir as condições sanitárias de trabalhadores de frigoríficos. Na prática, disse Paim, as portarias não contemplam as normas de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de órgãos sanitários.
O senador lembrou que as condições de prestação de serviço dos 400 mil trabalhadores do setor não são as mais adequadas, o que favorece a propagação da covid-19. Só no Rio Grande do Sul, disse, o número de unidades frigoríficas contaminadas saltou de 24 para 32. Ao todo, 5 mil trabalhadores estão contaminados no estado, sendo que 5 já morreram, assim como 12 outras pessoas com as quais eles tiveram contato.
Paim aproveitou para denunciar que os frigoríficos se recusam a assinar um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do Trabalho. Situação semelhante ocorre em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul, disse ele, ao informar que os trabalhadores do setor de pescado dos municípios gaúchos de Rio Grande e Pelotas também estão sujeitos às mesmas condições de trabalho.
Entregadores
Paim também denunciou a falta de condições adequadas de trabalho dos quase 150 mil prestadores de serviço de aplicativos de entrega. Segundo ele, por causa do isolamento social, esses trabalhadores estão muito requisitados, o que evidenciou as dificuldades impostas à categoria.
Paim defendeu o movimento desses trabalhadores. Eles exigem pagamento de valores mais elevados por entrega, fim do bloqueio pelos aplicativos por atuação considerada indevida e o fornecimento de equipamentos de proteção individual.
— Os entregadores de aplicativos têm todo o nosso apoio. Merecem melhores salários, condições de trabalho dignas e direitos sociais e trabalhistas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/09/paim-defende-testagem-obrigatoria-de-trabalhadores