No built to suit há um cronograma a ser cumprido e, ainda de acordo com o contrato, fica determinado a obrigação de manutenção predial
O governo de Rondônia se mobiliza, através das Secretarias de Saúde (Sesau), de Finanças (Sefin), de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog) e de Licitações (Supel), em conjunto com a Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para maior celeridade e eficiência do projeto do novo Hospital de Emergência e Urgência (Heuro), que conforme seu “Perfil Assistencial’ já elaborado, contará com estrutura moderna de 399 leitos, um centro cirúrgico com 10 salas e 64 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), incluindo Hemodinâmica.
Segundo o secretário da Sesau, Fernando Rodrigues Máximo, o estudo econômico financeiro do projeto já está concluído e, a partir de agora, passa para a próxima fase de preparação para licitação, que ocorrerá em breve. “Depois, a empresa que for vencedora já começa a construção do tão sonhado novo hospital de emergências e urgências. Mesmo com toda mudança de fluxos, procedimentos e atendimentos, principalmente na área da saúde, causada pela pandemia mundial ocasionada pela Covid-19, a equipe do Rondônia prossegue com os trâmites do procedimento, que levará à construção do Heuro” descreve Fernando Máximo.
Além disso, o secretário explicou que no primeiro semestre de 2020, já foram realizadas duas audiências públicas, uma presencial, anterior à pandemia, com a participação da população e dos agentes administrativos envolvidos na demanda, bem como o evento denominado market souding – direcionado a investidores interessados em conhecer o projeto. “A construção da nova unidade hospitalar irá ampliar demasiadamente a rede de urgência e emergência estadual, desafogando o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, que há anos não oferta serviços em quantidade suficiente à demanda existente no Estado, devido ao crescimento populacional em ascendência”, explica.
A audiência pública transmitida pelo youtube no dia 30 de junho, que apresentou a modelagem final do projeto, contou com a participação da população, órgãos de controle, conselhos e sindicatos, onde foi possibilitado o esclarecimento de dúvidas para quem interessasse e a interação dos participantes através de comentários. A exemplo, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), por meio do seu canal, destacou sucesso no empreendimento. “O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional deseja sucesso nos empreendimentos do governo do Estado, e nos colocamos à disposição para construir com diálogo a melhor assistência ao povo”.
Rondônia será pioneiro na construção de uma obra de hospital estadual no modelo chamado Built to Suit (BTS), ressalta o secretário da Sesau. “Sendo sempre enfatizado pelo excelentíssimo governador do Estado, Marcos Rocha, que tal projeto é prioridade de sua gestão e que a mesma age em cooperação mútua para sua execução e sucesso”, conta Fernando Máximo.
O modelo em que se baseará a construção do novo Hospital, Built to Suit (BTS), já foi utilizado com sucesso na construção e instalação do Fórum Geral Desembargador César Montenegro em Porto Velho, através de contratação realizada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO). Desse modo, é possível viabilizar projetos de implantação de equipamentos públicos que atendam às rígidas normas estabelecidas pelos futuros usuários da construção – Governo e sociedade – bem como os prazos curtos para execução. Este tipo de contrato evita a imobilização do capital do Governo, em um ambiente de limitação orçamentária, realidade dos governos estaduais em todo o Brasil.
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