Após a revelação do déficit na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Adepol volta a cobrar urgência na publicação do edital do concurso PC RN 2020.
Realização do novo concurso PC RN é urgente
A realização do novo concurso PC RN é vista com caráter de urgência. No dia 14 de julho, a Adepol-RN (Associação de Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte) informou que o Estado tem o terceiro menor efetivo de delegados do Brasil, em números absolutos.
O levantamento foi realizado junto às entidades que representam delegados de polícia em todo o país. De acordo com a Adepol-RN, quando feita a proporção da quantidade de delegados por habitante, o Rio Grande do Norte fica em quarto lugar.
Para a Associação, os números resultam da falta de novos concursos públicos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Segundo a categoria, o Estado já está há mais de 10 anos sem um novo edital para os cargos de Delegado, Agente e Escrivão.
Conforme dados obtidos pela Adepol-RN junto ao setor de Pessoal da Polícia Civil, do ano de 2008 para cá, 82 delegados se aposentaram. Além disso, existem hoje 29 servidores aptos a se aposentarem e mais 11 servidores nos próximos três anos.
“Em contrapartida nesse mesmo período, apenas 83 foram empossados e alguns deles já solicitaram a exoneração, assim como muitos outros que decidiram deixar a Polícia Civil para assumir vagas conquistadas em outros concursos”, informa a Adepol-RN.
Para a Associação, o déficit na Polícia Civil do Rio Grande do Norte é histórico. De acordo com dados, a instituição funciona hoje com cerca de um terço do efetivo necessário, criado por lei.
“O concurso para provimento dos cargos é vital para a instituição. A criminalidade só aumenta e nosso efetivo só diminui. Não fosse a abnegação e os esforços dos nossos policiais, a situação estaria muito pior, pois é fato que a sobrecarga de trabalho dificulta a prestação do serviço no nível que a população precisa e merece”, disse a presidente da Adepol-RN, delegada Taís Aires.
Ainda conforme a categoria, o processo para a realização do concurso PC RN tramita há anos e sempre foi um pleito da associação dos delegados.
“Ocorre que no início do ano, o Governo do Estado optou por começar tudo ‘do zero’, ocasião em que a governadora Fátima Bezerra chegou a anunciar edital, em abril deste ano, o que até agora não ocorreu”, relatou a Associação.
Duas bancas organizadoras estão mais cotadas
No momento, o processo para a realização do concurso PC RN está na Secretaria de Administração, aguardando definição da banca organizadora. No mês de junho, foi informado pela Adepol-RN que duas empresas apresentaram propostas.
“Essa semana eu mantive contato com o presidente da comissão permanente de licitação, que é onde o processo se encontra, e fui informada de que todas as bancas sugeridas pela comissão do concurso já haviam sido contatadas e duas delas apresentaram propostas”, salientou a delegada Taís Aires.
Entretanto, a Adepol-RN ainda não informou os nomes das empresas. Foi relatado pela Sead (Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte), que o processo ainda não foi concluído, não sendo possível informar o nome da banca organizadora.
Caberá à Sead dar a palavra final sobre a definição da banca organizadora. Caso seja aprovado, o processo será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado e à Comissão de Finanças.
Sem uma data definida para escolha da banca organizadora, o edital do concurso PC RN deve ser publicado no segundo semestre de 2020. A intenção do governo era iniciar o curso de formação no mês de agosto, mas é possível que isso ocorra somente em 2021.