O senador Major Olimpio (PSL-SP), que é membro da comissão mista especial da reforma tributária (que analisa a PEC 110/2019), criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (15). Rodrigo Maia teria convocado para esta quinta-feira (16) uma reunião da comissão da Câmara que analisa outra proposta de emenda à Constituição sobre reforma tributária, a PEC 45/2019, e também teria declarado que os deputados poderão votá-la.
Essa decisão, segundo Major Olimpio, desrespeita os acordos estabelecidos entre a Câmara e o Senado para o andamento conjunto das propostas sobre o assunto. Ele também criticou o que chamou de “protagonismo pela imprensa” e disse que “no tranco não vai”.
— Eu sou sub-relator e revisor da comissão mista especial da reforma tributária. Isso rompe o acordo com o Senado. Não sei o que está por trás disso. Mas é um desrespeito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia está esquecendo que o sistema é bicameral — afirmou o senador.
Ao responder a Major Olimpio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, além de o sistema ser bicameral, também é necessário ouvir o governo federal. Davi argumentou que não é viável a Câmara, o Senado e o governo, cada um, defender sua proposta.
— A Câmara tem legitimidade para discutir as PECs sobre reforma tributária. Mas se não houver entendimento, esse projeto irá parar [ao chegar ao Senado]. Alguém acha que tem como sair uma reforma tributária sem a participação do governo? Não dá para ter três propostas. Tem de haver entendimento — ressaltou Davi.
O presidente do Senado afirmou que chegou a paralisar o trâmite da PEC 45/2019 para aguardar um eventual envio de proposta por parte do governo. Ele reiterou que “é preciso conversar mais; sem entendimento, não haverá avanço”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)