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Agricultura participa de divulgação em âmbito estadual do Plano Safra 2020/2021 | São Paulo

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O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Gustavo Junqueira, ao lado do corpo técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), participou do seminário online realizado em 29 de julho, pela Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que contou com a presença do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke. O evento teve como objetivo divulgar o Plano Safra, que disponibiliza R$ 236,3 bilhões em linhas de financiamento.

Com um público de cerca de 140 pessoas interligadas em uma rede virtual, que alcançou todas as regiões do estado, quebrando as barreiras do distanciamento social impostas pela pandemia de COVID-19, o evento se mostrou um espaço de esclarecimentos de dúvidas quanto às linhas de financiamento, valores e taxas de juros disponibilizadas para o biênio 2020/2021.

“Cada vez mais, o agro mostra sua relevância. Neste momento de incertezas, o segmento continua sendo o responsável pela oferta de alimentos em quantidade e qualidade, o que demonstra que precisa ser fortalecido continuamente. E o Plano Safra é um instrumento direcionador para políticas públicas, com liberação de recursos que contribuirão para garantir a manutenção dos produtores na atividade rural, a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos”, disse a superintendente do Ministério em São Paulo, Andrea Moura, ao salientar a importância de São Paulo no cenário do brasileiro.

A relevância do estado para o agro brasileiro e as parcerias com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento também ganharam contorno na observação do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke.

“São Paulo é referência no agronegócio brasileiro, tanto por sua pujança como estado produtor, como mercado consumidor e exportador. Por isso, estreitar a parceria que já temos com a Secretaria é tão importante, principalmente na divulgação do Plano Safra que, com a liberação de R$ 236,3 bilhões em crédito com juros reduzidos e carência, é fundamental para a agropecuária brasileira, neste momento em que produtores de diversas cadeias produtivas sentem o impacto da pandemia na sua renda e na comercialização da produção”, ressaltou.

Parceria

O secretário Gustavo Junqueira agradeceu às considerações e reforçou a disposição da Secretaria nesse sentido, ressaltando que a Pasta está 100% à disposição para atuar em parceria com a Superintendência e outras entidades, como a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), na divulgação do Plano e outras ações, visando ao efetivo acesso aos recursos pelos produtores rurais paulistas. Isso resultará cada vez mais no fortalecimento de uma produção sustentável no âmbito social, econômico e ambiental.

Já durante a apresentação, o titular da Pasta da Agricultura paulista avaliou o plano. “Quando falamos em Plano Safra, é importante destacar que essa é essencialmente uma política pública, pois vem ao encontro do entendimento que temos em São Paulo, de que o produtor, independentemente do tamanho de sua propriedade, deve ser um empreendedor rural”, disse, ao destacar a importância da redução das taxas de juros para o biênio 2020/2021, em relação ao anterior.

“Os custos de capital precisam ser baixos, por isso, a redução das taxas de juros anunciada para este Plano é fundamental, pois trará novos atores para o mercado”, completou. O secretário fez ainda uma explanação sobre políticas implementadas no estado.

“Em São Paulo, onde o agro representa 20% do PIB, com um universo de 340 mil Unidades de Produção Agropecuária, das quais 80% estão classificadas como pequenas, ou seja, com menos de quatro módulos fiscais, e entre essas, 110 mil são qualificadas como agricultura familiar”, pontuou.

“Buscamos estabelecer  políticas direcionadas e balizadas em alguns pilares: sistema de integração, no qual se compreende que os produtores, principalmente os pequenos devem estar inseridos na cadeia produtiva e não isolado; produção planejada em consonância com o mercado e elevado padrão de classificação de produtos; crédito e seguro rural acessíveis e embasados em planos plurianuais e não em eventos; governança, princípio que define a gestão como prática essencial na condução do negócio rural; e conectividade, para que os produtores estejam integrados no mundo digital e às oportunidades que as novas tecnologias trazem para a atividade rural e a melhor qualidade de vida no campo”, explicou o secretário.

O gestor enfatizou ainda relevância dos meios digitais para a transferência de conhecimento, principalmente neste momento, e importância de desburocratização dos canais de atendimento aos produtores e o acesso às políticas públicas.

Público

O evento contou com representantes de entidades e organizações públicas e privadas ligadas ao agro, como Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – Faesp/Senar; Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e servidores do MAPA.

Andrea Moura informou que o próximo webinar, a ser realizada neste, será direcionado aos agentes financeiros, de modo a esclarecer dúvidas e sensibilizar a audiência para que as informações sobre as linhas cheguem às agências e cooperativas de crédito dos municípios.

Extensão rural

Com uma capilaridade ímpar por meio da distribuição de suas Casas da Agricultura na quase totalidade dos municípios paulista, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), da Secretaria, tem um papel fundamental na difusão de informações para facilitar o acesso de pequenos e médios produtores às políticas públicas. Sendo assim, representantes das 40 Regionais da instituição participaram do evento, para conhecer mais detalhadamente o Plano Safra e suas linhas de financiamento.

“Estamos em um momento no qual os produtores precisam cada vez mais acessar políticas públicas que incentivem a produção e comercialização, para se manter na atividade de forma profissional em um mercado cada vez mais exigente. E articular e facilitar o acesso, principalmente dos pequenos agricultores, ao crédito rural são ações intrínsecas de nossas atribuições e nossa missão. Para que esse trabalho seja efetivo, é preciso que nossa equipe esteja afinada para orientar os produtores na tomada de crédito adequado ao seu perfil e atividade”, destacou José Luiz Fontes, coordenador da CDRS.

Maria de Fátima dos Santos Cardoso, engenheira agrônoma da Casa da Agricultura de Taubaté, unidade da CDRS Regional Pindamonhangaba, participou do evento e atestou a importância de as informações chegarem a quem realmente precisa.

“Foi muito interessante participar desse webinar, que teve uma ampla representatividade e explanações elucidativas. Uma informação que considerei muito positiva foi sobre o aumento nos valores a serem financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar [Pronaf], que em nossa região é muito acessado. Saio com o compromisso de levar as informações aos produtores”, disse a agrônoma, que possui larga experiência em políticas públicas voltadas ao crédito rural.

Pandemia

Durante o evento, o coordenador da CDRS fez uma apresentação do diagnóstico dos principais impactos da pandemia de COVID-19 e suas consequências para milhares de produtores rurais e a economia, ação estadual coordenada que envolveu centenas de técnicos da extensão rural, sediados na quase totalidade dos municípios do estado.

“O levantamento foi feito com base em relatos de produtores, associações e cooperativas sobre as situações enfrentadas e relacionadas à produção, comercialização e logística de produtos agropecuários. Nosso objetivo foi padronizar e organizar as informações colhidas junto aos diversos setores do Agro, para monitorar os impactos da pandemia, especialmente aqueles relacionados aos pequenos e médios produtores. Entre os pontos destacados em nosso relatório está a frequência e descrição de situações causadas pela pandemia, bem como ideias e sugestões que possam contribuir na solução dos problemas apontados”, explicou Fontes, ao informar que o diagnóstico é um trabalho continuado, que está na terceira sondagem, desde o início da pandemia.

Sobre o diagnóstico, Andrea Moura, da Superintendência do MAPA, elogiou o trabalho da equipe de extensão rural e falou sobre a sua importância. “Esse levantamento, além de pioneiro, é extremamente relevante para embasar políticas públicas direcionadas e em consonância com a realidade dos agricultores, levando em conta as características das cadeias produtivas e as diferenças regionais e até municipais”, disse, ao enfatizar que a parceria com a extensão rural tem gerado ações importantes em São Paulo. O diagnóstico pode ser acessado pela internet.

Plano Safra 2020/2021

Do total de R$ 236,3 bilhões, R$ 179,38 bilhões estão destinados para custeio, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos. As contratações podem ser feitas no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Confira, a seguir, alguns destaques informados no webinar:

Pequenos e médios produtores terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Para os médios produtores serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).

Agricultura familiar e moradia: Nesta safra, os recursos somam R$ 500 milhões. A novidade é que os filhos do agricultor, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderão também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.

Seguro rural: Para o seguro de 2021, o valor disponibilizado é de R$ 1,3 bilhão, o qual deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Sustentabilidade: Os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado às cadeias produtivas da bioeconomia.

Inovação: Aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).

Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/agricultura-participa-de-divulgacao-em-ambito-estadual-do-plano-safra-2020-2021

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