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sexta-feira, 30 outubro 2020, 01:22
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ASN – Mais de 42% dos MEIs potiguares poderão receber o auxílio residual

Os Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.

No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.

Como a MP não prevê a reabertura de inscrições para o programa, só devem receber as parcelas de R$ 300 esse quantitativo que já foi aprovado para receber as parcelas de R$ 600. O pagamento se dará independentemente de requerimento e acontecerá de forma subsequente a última parcela do auxílio emergencial recebida, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na norma.

A maior parte do benefício cedido aos MEIs potiguares ficou em Natal. Na capital potiguar, 23,6 mil autônomos formalizados como microempreendedor receberam os recursos. Parnamirim foi o segundo município onde mais empreendedores tiveram acesso ao auxílio, com 5.543 concessões. Em Mossoró, o número de beneficiados foi de 4.824, enquanto São Gonçalo do Amarante e Caicó receberam 2.047 e 1.413 empreendedores respectivamente.

Em todo o Brasil, mais de 5 milhões de MEIs tiveram acesso ao benefício, número que corresponde à metade dos 10,7 milhões registrados atualmente no país. Os dados do governo mostram ainda que mais de 1,3 milhão de empreendedores dessa categoria de pequenos negócios não foram beneficiados pelo auxílio.

Nos últimos seis meses, houve um crescimento no número de microempreendedores individuais no RN. De acordo com informações da Receita Federal, entre março e agosto, o Rio Grande do Norte teve 9.230 novos registros de empresas na categoria de MEI . O número representa um avanço, considerando principalmente o cenário de retração do consumo devido ao fechamento dos estabelecimentos e o índice de abertura desse mesmo tipo de empresa em intervalo semelhante no ano passado, quando o estado formalizou 7.921 MEIs entre março e até o final de julho.

Fonte: www.agenciasebrae.com.br/sites/v/index.jsp?vgnextoid=fe4fbce3cf1a4710VgnVCM1000004c00210aRCRD&vgnextfmt=default

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