Sem a realização do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão tem 1,5 milhão de processos pendentes. Novo edital é urgente!
Falta do concurso INSS prejudica benefícios
Por cauda da falta de realização do novo concurso INSS e outros fatores internos, o órgão já chegou a ter 2 milhões de processos pendentes na fila de benefícios. Dessa maneira, no início de 2020, o Governo Federal propôs uma força-tarefa para normalizar a situação.
Mas, acontece que a previsão inicial de regularizar a fila até o mês de setembro não foi cumprida. Um novo prazo foi divulgado, sendo no mês de outubro, mas ao que parece isso também não deverá acontecer até lá.
De acordo com os dados solicitados à autarquia pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ainda existem 1.568.050 processos aguardando atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.
E desses, apenas cerca 777,6 mil aguardam cumprimento de exigências do segurado, como entrega de documentos, por exemplo. Ou seja, a maior parte delas depende do próprio INSS e a fila ainda está longe de ser normalizada.
Destes processos pendentes, 50,4% são de pessoas que aguardam perícia médica, 47% são pedidos de auxílio-doença, os outros 3% são de aposentadoria, pedidos de adicional de 25%, de isenção de Imposto de Renda e de pensão por morte.
Diversos fatores contribuíram para que o Instituto Nacional do Seguro Social chegasse na atual situação. Falando da situação mais recente, além da falta de um concurso INSS para contratar mais servidores, houve a pandemia da Covid-19 e o fracasso no cumprimento da força-tarefa (em termos de número de contratações).
As medidas de distanciamento afetaram não apenas os atendimentos presenciais, mas também o processo seletivo para temporários (aposentados e militares da reserva), que acabou sendo homologado mais tarde que previsto inicialmente.
Além disso, o certame contratou menos da metade do previsto. Isso porque, a medida provisória que permitia esse tipo de contratação foi expirada por falta de apoio no Poder Legislativo.
Necessidade do novo concurso INSS
Parte das agências do INSS começaram a retomar os atendimentos presenciais no dia 14 de setembro. Mas, apesar das restrições e agendamentos, as unidades tiveram filas e perícias suspensas.
Toda essa situação evidencia a fragilidade do Instituto Nacional do Seguro Social, tanto em questões estruturais quanto de recursos humanos. Vários segurados que estavam com atendimento marcado não foram atendidos.
Um dos problemas foi a falha na comunicação. Após as perícias serem suspensas, a autarquia federal não conseguiu avisar a todos que estavam com atendimento marcado antes que eles chegassem nas agências.
Em entrevista concedida, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, se desculpou pelo ocorrido e reconheceu a falha nos processos de comunicação.
No entanto, isso mostrou como o INSS ainda depende dos processos e atendimentos presenciais e como os serviços prestados apenas de forma remota não são o suficiente.
Seja por falhas tecnológicas ou mesmo por falhas humanas. Afinal, a maior parte dos segurados são pessoas com mais idade e muitos não sabem usar as ferramentas digitais.
E também, por parte do INSS, o quadro reduzido de servidores prejudica o gerenciamento desses atendimentos de forma adequada. O último concurso INSS foi realizado em 2015 e estima-se um deficit superior a 20 mil cargos.
Foi informado pelo órgão, que vai realizar um redimensionamento do quadro de servidores até o mês de maio de 2021, de modo que um edital para efetivos possa ser estudado para sair no ano seguinte.
O último pedido de concurso INSS foi encaminhado no ano de 2018, solicitando o provimento de cerca de 10.000 vagas, sendo mais de 2.000 vagas referente ao certame anterior (que ainda estava vigente na época, mas já perdeu a validade) e 7.888 vagas em um novo edital.
Fonte: www.novaconcursos.com.br/portal/noticias/concurso-inss-orgao-soma-15-milhao-de-processos-pendentes