Justiça

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro STJ

Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP) STJ

O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em...

Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS STJ

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado STJ

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos...

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes STJ

Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h STJ

Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ