Justiça

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo STJ

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque STJ

Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem STJ

O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil STJ

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ STJ

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas...

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28) STJ

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto STJ

Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão STJ