Justiça

Limitar as despesas com educação que podem ser deduzidas do Imposto de Renda é inconstitucional, pois são gastos que não...

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara...

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da segunda instância, e condenou a Dow Brasil Sudeste Industrial e a Dow...

Muitas vezes o trabalhador se sente humilhado e é submetido a situações vexatórias dentro da empresa. Ele vive o desconforto...

Segundo a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na...

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi...

Conforme entendimento do TJ/RS, é ilegal negar a transferência da titularidade de uma unidade consumidora em razão da existência de...