Justiça

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios STJ

A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas...

STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa STJ

Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo STJ

Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é...

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero STJ

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ

Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público STJ

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h STJ

Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta STJ