Justiça

Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de...

Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que...

Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado...

Nesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana...

Certa vez, o escritor italiano Italo Calvino afirmou que "cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário". No caso...

Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram...