Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno...

Durante abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-14, o ministro do TST apresentou um panorama histórico do poder...

A filha do ex-deputado federal Nilton Balbino - conhecido como Nilton Capixaba -, que cumpriu pena no complexo penitenciário da...

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou na terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura...

A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao...

 O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decretou a inconstitucionalidade de uma lei que estadual que previa...

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento do inquérito policial contra indígenas da etnia Suruí. Na manifestação encaminhada à...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de...

O Ministério Público Federal (MPF) se opôs aos pedidos de relaxamento da prisão preventiva dos empresários Mário Peixoto, Alessandro de...