Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) obteve habeas corpus e conseguiu livrar o advogado O. M.,...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao...

Porto Velho, RO – Em agosto de 2015, há pouco mais de três anos, Camila Yasmin Pinheiro Barros Teixeira causou enorme...

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta sexta-feira, 23, denúncia apresentada...

O réu Inri Câmera foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado por mandar matar seu vizinho de...

O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular, de forma unânime, Tomada de Contas Especial realizada no âmbito do Departamento de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) agravo regimental contra decisão monocrática...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em recurso de apelação, pedido de absolvição a três...

Os Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Rondônia condenaram os respectivos estados a pagarem indenização a famílias que tiveram...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal rejeitou suspender os efeitos da condenação imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parlamentar...